08/04/2024 09:41

Alterada a parte
26/03/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 09:04

Baixa Definitiva
26/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
26/03/2024 09:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:02

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:09

Decorrido prazo de IVO DE OLIVEIRA LIMA em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 15:05

Expedição de intimação (outros).
22/01/2024 22:29

Extinto o processo por desistência
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
27/12/2023 16:29

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
21/09/2023 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/05/2023 22:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 22:46

Conclusos para o Gabinete
29/05/2023 22:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC vindo do(a) Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho
27/05/2023 17:19

Declarada incompetência
24/05/2023 11:52

Recebidos os autos
24/05/2023 11:52

Conclusos para o Gabinete
24/05/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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