TJPE - 0000132-70.2022.8.17.2610

06/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

23/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025 15:14

Expedição de intimação (outros).

02/04/2025 09:39

Recurso Especial não admitido

02/04/2025 09:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

16/01/2025 15:26

Conclusos para decisão

15/01/2025 13:06

Conclusos para despacho

14/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

14/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.

14/01/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2025 07:36

Juntada de Petição de recurso

07/01/2025 07:35

Juntada de Petição de recurso

13/12/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/12/2024 23:59.

11/12/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 15:36

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2024 13:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento

31/10/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/10/2024 15:50

Conclusos para decisão

31/10/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024 00:34

Publicado Elementos de Prova/Ofício (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024 16:10

Expedição de intimação (outros).

23/10/2024 16:08

Alterada a parte

22/10/2024 15:02

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

23/09/2024 15:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/09/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2024 08:39

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024 08:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

31/07/2024 21:50

Declarada incompetência

30/07/2024 08:43

Recebidos os autos

30/07/2024 08:42

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024 08:42

Distribuído por sorteio