11/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:49

Baixa Definitiva
11/06/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
11/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:38

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Tuparetama em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPARETAMA em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:38

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/06/2025 23:59.
09/05/2025 14:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
09/05/2025 11:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
04/05/2025 00:07

Decorrido prazo de EDVAN CESAR PESSOA DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 18:04

Expedição de intimação (outros).
03/04/2025 17:11

Conhecido o recurso de Promotor de Justiça de Tuparetama (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/03/2025 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPARETAMA em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 00:21

Decorrido prazo de EDVAN CESAR PESSOA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/12/2024 11:09

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 15:06

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 15:03

Alterada a parte
10/12/2024 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
30/11/2024 04:54

Recebidos os autos
30/11/2024 04:54

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2024 04:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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