08/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:24

Publicado Intimação (Outros) em 26/05/2025.
27/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 12:53

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:44

Publicado Intimação (Outros) em 28/03/2025.
28/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 16:14

Expedição de intimação (outros).
19/03/2025 06:22

Recurso Especial não admitido
18/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
06/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 11/12/2024.
11/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 16:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))
18/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:12

Juntada de Petição de recurso especial
26/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/10/2024 09:59

Expedição de intimação (outros).
30/09/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 19:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/09/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA em 18/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:01

Conclusos para o Gabinete
10/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE MELO COSTA em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos infringentes
21/08/2024 15:46

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2024.
21/08/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 11:53

Expedição de intimação (outros).
13/08/2024 19:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIROS - CNPJ: 10.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
13/08/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 15:53

Recebidos os autos
22/07/2024 15:53

Conclusos para o Gabinete
22/07/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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