TJPE - 0000093-42.2021.8.17.2470

11/12/2024 11:20

Arquivado Definitivamente

11/12/2024 11:20

Baixa Definitiva

11/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

11/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.

11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/12/2024 23:59.

23/10/2024 13:02

Expedição de intimação (outros).

22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 21/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSÉ MENDONÇA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

13/09/2024 17:15

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.

13/09/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024 12:34

Expedição de intimação (outros).

29/08/2024 11:56

Conhecido o recurso de JOSÉ MENDONÇA DA SILVA (APELANTE) e não-provido

27/08/2024 13:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/03/2024 23:59.

15/03/2024 14:59

Decorrido prazo de ROBERIO BATISTA DA COSTA em 12/03/2024 23:59.

19/02/2024 15:34

Conclusos para o Gabinete

17/02/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/02/2024 14:01

Expedição de intimação (outros).

07/02/2024 14:00

Dados do processo retificados

07/02/2024 13:59

Alterada a parte

07/02/2024 13:59

Processo enviado para retificação de dados

07/02/2024 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ MENDONÇA DA SILVA (APELANTE).

07/02/2024 11:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/04/2023 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2023 16:01

Conclusos para o Gabinete

26/04/2023 16:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)

26/04/2023 15:15

Declarada incompetência

25/04/2023 12:59

Recebidos os autos

25/04/2023 12:59

Conclusos para o Gabinete

25/04/2023 12:59

Distribuído por sorteio