14/01/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.
03/12/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 23:41

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 23:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2024 23:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 13:52

Determinado o arquivamento
25/09/2024 13:52

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:28

Conclusos para o Gabinete
20/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:12

Decorrido prazo de VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES em 03/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:12

Decorrido prazo de PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES em 03/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/08/2024.
19/09/2024 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
30/08/2024 10:11

Decorrido prazo de PERICLES CAVALCANTI RODRIGUES em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024 03:54

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/08/2024 23:59.
30/08/2024 03:54

Decorrido prazo de VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2024.
29/08/2024 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
24/08/2024 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2024 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 08:12

Recebidos os autos
05/08/2024 08:12

Juntada de Petição de decisão
03/03/2022 17:58

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
03/03/2022 17:56

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
03/03/2022 17:52

Expedição de Certidão.
03/03/2022 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022 19:39

Expedição de intimação.
22/02/2022 19:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:08

Juntada de Petição de apelação
03/02/2022 11:45

Expedição de intimação.
03/02/2022 11:44

Expedição de intimação.
03/02/2022 11:42

Expedição de Intimação eletrônica.
03/02/2022 10:54

Juntada de Petição de intimação
01/02/2022 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2022 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2022 15:48

Conclusos para decisão
27/01/2022 15:47

Expedição de Certidão.
20/01/2022 19:26

Juntada de Petição de petição em pdf
19/01/2022 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2022 10:52

Expedição de intimação.
12/01/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 10:12

Juntada de Petição de apelação
12/01/2022 09:26

Expedição de intimação.
12/01/2022 09:24

Expedição de intimação.
12/01/2022 09:22

Expedição de Intimação eletrônica.
10/01/2022 16:07

Julgado procedente o pedido
06/01/2022 07:52

Conclusos para decisão
06/01/2022 07:52

Expedição de Certidão.
05/01/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 10:30

Expedição de intimação.
23/12/2021 10:29

Expedição de intimação.
23/12/2021 10:28

Expedição de Intimação eletrônica.
13/12/2021 18:19

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2021 10:51

Conclusos para decisão
25/11/2021 10:50

Expedição de Certidão.
24/11/2021 11:40

Juntada de Petição de petição em pdf
05/11/2021 16:17

Expedição de intimação.
05/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 16:14

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:28

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 10:51

Expedição de Certidão.
10/06/2021 20:38

Expedição de intimação.
10/06/2021 20:36

Expedição de Intimação eletrônica.
10/06/2021 20:31

Expedição de Carta.
05/04/2021 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/03/2021 22:45

Conclusos para decisão
31/03/2021 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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