11/07/2025 11:08

Publicado Intimação (Outros) em 10/07/2025.
11/07/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 21:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/07/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 12:25

Expedição de intimação (outros).
02/07/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 11:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/07/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 11:57

Deliberado em Sessão - Retirado
11/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2025 08:56

Conclusos para julgamento
02/06/2025 08:42

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/05/2025 00:11

Decorrido prazo de JANICE DE SOUSA BASILIO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:11

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 15/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2025.
26/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos (outros)
24/04/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos (outros)
24/04/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 15:00

Expedição de intimação (outros).
24/04/2025 14:58

Alterada a parte
23/04/2025 17:56

Conhecido o recurso de ANTONIO DA SILVA MACEDO (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 13:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/04/2025 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:24

Deliberado em SessÃ£o - Retirado
25/03/2025 17:17

Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência
24/03/2025 08:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:14

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
19/10/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/10/2024 09:03

Expedição de intimação (outros).
16/10/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/09/2024 10:07

Expedição de intimação (outros).
26/09/2024 10:06

Dados do processo retificados
26/09/2024 10:06

Alterada a parte
26/09/2024 10:06

Processo enviado para retificação de dados
26/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JANICE DE SOUSA BASILIO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:15

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 25/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:32

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.
17/09/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:11

Juntada de Petição de razões
13/09/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 00:02

Decorrido prazo de WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:01

Decorrido prazo de JANICE DE SOUSA BASILIO em 11/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:15

Expedição de intimação (outros).
22/08/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:36

Recebidos os autos
22/08/2024 10:33

Recebidos os autos
22/08/2024 10:27

Recebidos os autos
22/08/2024 10:27

Conclusos para o Gabinete
22/08/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo