20/02/2025 06:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 06:36

Baixa Definitiva
20/02/2025 06:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
20/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:35

Expedição de Certidão.
20/02/2025 06:34

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
31/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
23/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ROSEMARY VERAS DE MORAIS MARQUES em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:55

Publicado Intimação (Outros) em 25/09/2024.
25/09/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:25

Decorrido prazo de ROSEMARY VERAS DE MORAIS MARQUES em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 10:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/07/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024 15:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/07/2024 15:52

Expedição de intimação (outros).
25/07/2024 10:03

Recurso Extraordinário não admitido
25/07/2024 10:03

Recurso Especial não admitido
11/07/2024 15:42

Conclusos para o Gabinete
11/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 23:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))
05/06/2024 23:44

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/06/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:43

Expedição de intimação (outros).
16/04/2024 14:41

Dados do processo retificados
16/04/2024 14:41

Processo enviado para retificação de dados
16/04/2024 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2024 18:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
15/04/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 15:24

Conclusos para o Gabinete
04/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DA INGAZEIRA em 28/02/2024 23:59.
19/02/2024 06:39

Expedição de intimação (outros).
17/02/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 15:54

Conclusos para o Gabinete
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 08:28

Expedição de intimação (outros).
11/12/2023 08:23

Juntada de Petição de outros documentos
08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO em 07/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 19:02

Expedição de Certidão.
06/11/2023 19:01

Expedição de intimação (outros).
06/11/2023 17:26

Expedição de intimação (outros).
30/10/2023 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/10/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 00:01

Decorrido prazo de JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 12:31

Conclusos para o Gabinete
26/09/2023 01:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA VIANA MORAIS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:24

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 25/09/2023 23:59.
06/09/2023 17:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/09/2023 17:11

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração
01/09/2023 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/08/2023 13:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE INGAZEIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido
30/08/2023 19:21

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
30/08/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2023 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 17:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/02/2023 17:45

Conclusos para o Gabinete
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo de JORIVAL FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/02/2023 23:59.
27/01/2023 13:30

Expedição de intimação.
27/01/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:03

Recebidos os autos
26/01/2023 08:03

Conclusos para o Gabinete
26/01/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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