TJPE - 0000081-46.2018.8.17.2110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
09/09/2024 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
-
09/09/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 00:00
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 05/09/2024 23:59.
-
05/08/2024 13:11
Expedição de intimação (outros).
-
05/08/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 00:08
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:09
Decorrido prazo de MARINEI MARIA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:09
Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 15/07/2024 23:59.
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17/06/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.
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15/06/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2024 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/06/2024 09:33
Expedição de intimação (outros).
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13/06/2024 09:30
Dados do processo retificados
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13/06/2024 09:29
Alterada a parte
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13/06/2024 09:29
Processo enviado para retificação de dados
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12/06/2024 15:29
Conhecido o recurso de MARINEI MARIA DE SOUZA - CPF: *62.***.*18-53 (APELANTE) e não-provido
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10/06/2024 16:13
Conclusos para o Gabinete
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10/06/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 16:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2022 15:50
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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31/01/2019 08:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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31/01/2019 00:00
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/01/2019 23:59:59.
-
11/12/2018 00:01
Decorrido prazo de MARINEI MARIA DE SOUZA em 10/12/2018 23:59:59.
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09/11/2018 08:43
Expedição de intimação.
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08/11/2018 16:35
Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)
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05/11/2018 10:52
Redistribuído em razão do Ato SEJU 1415 de 2018
-
01/10/2018 20:51
Recebidos os autos
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01/10/2018 20:51
Conclusos para o Gabinete
-
01/10/2018 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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