TJPE - 0000059-69.2020.8.17.2610

25/11/2024 10:44

Arquivado Definitivamente

25/11/2024 10:44

Baixa Definitiva

25/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.

25/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORES em 12/11/2024 23:59.

12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VALERIANO PINTO em 11/10/2024 23:59.

24/09/2024 15:36

Publicado Intimação (Outros) em 20/09/2024.

24/09/2024 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024 08:06

Expedição de intimação (outros).

16/09/2024 16:52

Recurso Especial não admitido

13/08/2024 10:46

Conclusos para o Gabinete

13/08/2024 10:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA - CPF: *20.***.*44-51 (APELANTE) em 12/08/2024.

13/08/2024 01:20

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VALERIANO PINTO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE LIMA em 12/08/2024 23:59.

22/07/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2024.

20/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024 16:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024 15:00

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP))

17/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.

08/07/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso especial

05/06/2024 00:01

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VALERIANO PINTO em 04/06/2024 23:59.

07/05/2024 16:11

Expedição de intimação (outros).

07/05/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/05/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024 18:10

Conclusos para o Gabinete

05/04/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos infringentes

05/04/2024 00:06

Decorrido prazo de VICTOR HUGO VALERIANO PINTO em 04/04/2024 23:59.

12/03/2024 18:29

Expedição de intimação (outros).

12/03/2024 18:27

Dados do processo retificados

12/03/2024 18:27

Processo enviado para retificação de dados

12/03/2024 17:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORES - CNPJ: 10.***.***/0001-11 (APELADO(A)) e provido em parte

08/03/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/03/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/02/2022 17:26

Conclusos para o Gabinete

10/02/2022 19:24

Recebidos os autos

10/02/2022 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021 14:51

Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior

14/07/2021 05:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2021 14:42

Conclusos para o Gabinete

09/07/2021 14:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

09/07/2021 13:05

Declarada incompetência

07/07/2021 21:05

Recebidos os autos

07/07/2021 21:05

Conclusos para o Gabinete

07/07/2021 21:05

Distribuído por sorteio