10/06/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 07:39

Baixa Definitiva
10/06/2025 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
09/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
20/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
06/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.
22/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 09:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/10/2024 15:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/10/2024 00:11

Decorrido prazo de FLAVIA MENEZES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:11

Decorrido prazo de IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES em 15/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:20

Publicado Intimação (Outros) em 24/09/2024.
25/09/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 15:26

Expedição de intimação (outros).
13/09/2024 09:03

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA MENEZES em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES em 06/09/2024 23:59.
15/08/2024 18:21

Conclusos para o Gabinete
15/08/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 10:15

Expedição de intimação (outros).
06/08/2024 10:15

Expedição de intimação (outros).
06/08/2024 10:15

Expedição de intimação (outros).
02/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)
02/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:08

Juntada de Petição de recurso especial
29/07/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
13/06/2024 08:45

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:50

Expedição de intimação (outros).
11/06/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:50

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 16:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA - CNPJ: 11.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido em parte
06/06/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de Vadson de Almeida Paula em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA em 29/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:23

Decorrido prazo de FLAVIA MENEZES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:23

Decorrido prazo de IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES em 07/08/2023 23:59.
11/07/2023 16:27

Conclusos para o Gabinete
11/07/2023 16:02

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
07/07/2023 09:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/07/2023 09:49

Dados do processo retificados
07/07/2023 09:47

Alterada a parte
07/07/2023 09:47

Processo enviado para retificação de dados
07/07/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 08:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
10/04/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 15:15

Conclusos para o Gabinete
10/04/2023 15:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins
10/04/2023 14:10

Declarada incompetência
03/04/2023 14:37

Recebidos os autos
03/04/2023 14:37

Conclusos para o Gabinete
03/04/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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