TJPE - 0000074-15.2022.8.17.3080

24/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 14:33

Conclusos para despacho

15/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.

15/10/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/10/2024 23:59.

25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ILZA MARIA DE LIMA em 24/09/2024 23:59.

13/09/2024 19:48

Publicado Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024 14:45

Expedição de intimação (outros).

27/08/2024 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

27/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/08/2024 23:59.

20/08/2024 14:57

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024 14:57

Expedição de Certidão.

15/08/2024 16:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães)

15/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.

06/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ILZA MARIA DE LIMA em 02/08/2024 23:59.

26/07/2024 11:47

Juntada de Petição de recurso

26/07/2024 11:46

Juntada de Petição de recurso

23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2024 18:30

Expedição de intimação (outros).

09/07/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL DE LIMA RAMOS em 08/07/2024 23:59.

08/07/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/07/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024 00:13

Decorrido prazo de ILZA MARIA DE LIMA em 20/06/2024 23:59.

13/06/2024 08:52

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 17:21

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024 16:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/06/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.

11/06/2024 12:27

Dados do processo retificados

11/06/2024 12:26

Processo enviado para retificação de dados

06/06/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2024 15:02

Expedição de intimação (outros).

29/05/2024 14:48

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

27/05/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/05/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024 10:21

Recebidos os autos

03/05/2024 10:21

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024 10:21

Distribuído por sorteio