04/07/2025 15:22

Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
04/07/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 11:47

Expedição de intimação (outros).
02/07/2025 11:25

Não conhecido o recurso de LEA SILVINO FERREIRA - CPF: *99.***.*36-22 (APELANTE) e MUNICIPIO DE PEDRA - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (APELADO(A))
02/07/2025 09:37

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:19

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:39

Decorrido prazo de JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
08/05/2025 14:20

Expedição de intimação (outros).
08/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
30/04/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/04/2025 00:30

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.
24/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 00:30

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.
24/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 00:44

Publicado Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 11:35

Expedição de intimação (outros).
28/03/2025 16:49

Conhecido o recurso de LEA SILVINO FERREIRA - CPF: *99.***.*36-22 (APELANTE) e MUNICIPIO DE PEDRA - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (APELADO(A)) e não-provido
28/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
20/03/2025 14:10

Declarada incompetência
14/03/2025 16:38

Conclusos para decisão
11/03/2025 08:59

Recebidos os autos
11/03/2025 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
11/03/2025 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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