20/08/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:05

Baixa Definitiva
20/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
20/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
21/07/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/07/2024 10:52

Expedição de intimação (outros).
06/07/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSENILDO PAULO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/06/2024 12:49

Expedição de intimação (outros).
10/06/2024 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 12:47

Dados do processo retificados
10/06/2024 12:47

Alterada a parte
10/06/2024 12:45

Processo enviado para retificação de dados
06/06/2024 17:40

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGO BARROS DE LEMOS - CPF: *37.***.*76-46 (RECORRENTE) e não-provido
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/06/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2024 14:52

Alterada a parte
23/05/2024 10:48

Recebidos os autos
23/05/2024 10:48

Conclusos para o Gabinete
23/05/2024 10:48

Processo Reativado
23/05/2024 10:48

Juntada de Petição de decisão
16/02/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 09:46

Baixa Definitiva
16/02/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
16/02/2024 09:45

Remetidos os Autos (Devolução de processo sem julgamento) para instância inferior.
16/02/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 14:09

Conclusos para o Gabinete
05/01/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/01/2024 08:58

Expedição de intimação (outros).
03/01/2024 08:58

Alterada a parte
07/12/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 19:59

Recebidos os autos
06/12/2023 19:59

Conclusos para o Gabinete
06/12/2023 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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