TJPE - 0000046-19.2017.8.17.3340
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Andre Oliveira da Silva Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 11:08
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 11:08
Baixa Definitiva
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30/01/2025 11:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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30/01/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 00:01
Decorrido prazo de EVANDRO PERAZZO VALADARES em 29/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 11:58
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
17/12/2024 11:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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16/12/2024 11:01
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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09/12/2024 00:03
Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 09:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 09:12
Expedição de intimação (outros).
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05/12/2024 09:08
Dados do processo retificados
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05/12/2024 09:08
Alterada a parte
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05/12/2024 09:07
Processo enviado para retificação de dados
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03/12/2024 14:13
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (REPRESENTANTE) e provido
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08/11/2024 15:12
Juntada de Petição de certidão (outras)
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08/11/2024 15:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 16:50
Alterada a parte
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12/12/2022 16:51
Conclusos para o Gabinete
-
12/12/2022 16:48
Juntada de Petição de parecer
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07/12/2022 07:58
Expedição de intimação.
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07/12/2022 07:57
Dados do processo retificados
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07/12/2022 06:56
Processo enviado para retificação de dados
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06/12/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/12/2022 10:40
Conclusos para o Gabinete
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01/12/2022 10:40
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
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30/11/2022 22:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 15:30
Recebidos os autos
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30/11/2022 15:30
Conclusos para o Gabinete
-
30/11/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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