TJPE - 0000039-83.2017.8.17.2610

05/08/2024 09:54

Arquivado Definitivamente

05/08/2024 09:54

Baixa Definitiva

05/08/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

05/08/2024 09:53

Expedição de Certidão.

03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 02/08/2024 23:59.

16/07/2024 00:08

Decorrido prazo de GEVANIA MARIA LUCAS em 15/07/2024 23:59.

17/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 17/06/2024.

15/06/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

13/06/2024 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 08:05

Expedição de intimação (outros).

13/06/2024 08:04

Dados do processo retificados

13/06/2024 08:04

Processo enviado para retificação de dados

12/06/2024 13:27

Conhecido o recurso de GEVANIA MARIA LUCAS - CPF: *50.***.*55-06 (APELANTE) e não-provido

11/06/2024 12:34

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024 12:34

Expedição de Certidão.

11/06/2024 11:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/11/2019 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/11/2019 23:59:59.

09/11/2019 14:08

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA em 08/11/2019 23:59:59.

31/10/2019 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/10/2019 23:59:59.

15/10/2019 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 15:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2019 14:15

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)

10/10/2019 14:57

Conclusos para o Gabinete

07/10/2019 14:18

Expedição de intimação.

04/10/2019 18:49

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 1006)

20/09/2019 13:15

Conclusos para o Gabinete

20/09/2019 08:57

Juntada de Petição de manifestação ministerial

13/09/2019 17:59

Expedição de intimação.

13/09/2019 17:58

Dados do processo retificados

13/09/2019 17:55

Processo enviado para retificação de dados

13/09/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2019 12:41

Conclusos para o Gabinete

30/08/2019 12:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (1ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

30/08/2019 10:23

Declarada incompetência

29/08/2019 11:11

Recebidos os autos

29/08/2019 11:11

Conclusos para o Gabinete

29/08/2019 11:11

Distribuído por sorteio