TJPE - 0000049-98.2021.8.17.2930

12/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 16:53

Conclusos para despacho

11/03/2025 14:55

Recebidos os autos

11/03/2025 14:55

Juntada de Petição de despacho

23/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/10/2024 10:14

Alterado o assunto processual

21/10/2024 13:45

Alterado o assunto processual

07/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.

13/08/2024 01:18

Decorrido prazo de ADILA RIBEIRO DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

12/07/2024 10:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024 14:15

Juntada de Petição de apelação

27/03/2024 01:26

Decorrido prazo de JOAKLEBIO ALVES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

23/02/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/02/2024 05:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/02/2024 05:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/02/2024 05:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/08/2023 07:24

Julgado procedente o pedido

09/08/2023 11:25

Conclusos para julgamento

24/11/2022 06:03

Conclusos para o Gabinete

23/11/2022 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPARANA em 22/11/2022 23:59.

27/10/2022 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022 10:23

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

10/10/2022 11:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022 11:03

Mandado enviado para a cemando: (Macaparana Vara Única Cemando)

26/09/2022 11:03

Expedição de Mandado.

16/09/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 09:55

Conclusos para despacho

23/05/2022 10:15

Conclusos para o Gabinete

22/05/2022 17:35

Juntada de Petição de manifestação ministerial

05/05/2022 12:56

Expedição de intimação.

19/01/2022 11:25

Expedição de intimação.

19/01/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021 08:40

Conclusos para despacho

02/09/2021 08:39

Expedição de Certidão.

21/05/2021 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPARANA em 20/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 11:01

Expedição de intimação.

05/05/2021 14:23

Juntada de Petição de contestação

15/04/2021 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021 16:11

Juntada de Petição de diligência

11/03/2021 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021 08:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial

16/02/2021 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2021 07:57

Mandado enviado para a cemando: (Macaparana Vara Única Cemando)

16/02/2021 07:57

Expedição de Mandado.

16/02/2021 07:57

Expedição de intimação.

15/02/2021 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2021 16:45

Concedida a Medida Liminar

04/02/2021 12:15

Conclusos para decisão

04/02/2021 12:15

Distribuído por sorteio