TJPE - 0000044-40.2015.8.17.1070

03/06/2025 10:05

Recurso Especial não admitido

02/06/2025 17:22

Conclusos para decisão

30/05/2025 12:57

Conclusos para despacho

29/05/2025 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 08/05/2025.

08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2025 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2025 12:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

28/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.

28/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.

25/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EDSON MONTEIRO VERA CRUZ FILHO em 24/04/2025 23:59.

24/04/2025 18:39

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2025 18:19

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE em 26/03/2025 23:59.

26/02/2025 11:29

Publicado Intimação (Outros) em 25/02/2025.

26/02/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

21/02/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/02/2025 09:12

Expedição de intimação (outros).

19/02/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025 11:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/02/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 08:06

Conclusos para julgamento

06/02/2025 15:26

Conclusos para despacho

06/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MERALDO HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

18/12/2024 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.

28/11/2024 13:46

Conclusos para despacho

27/11/2024 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

14/11/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024 17:03

Expedição de intimação (outros).

13/11/2024 16:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PASSIRA - CNPJ: 11.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2024 08:10

Conclusos para julgamento

02/10/2024 07:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2024 07:13

Conclusos para admissibilidade recursal

02/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

02/10/2024 07:13

Alterado o assunto processual

02/10/2024 07:12

Dados do processo retificados

02/10/2024 07:12

Processo enviado para retificação de dados

01/10/2024 18:31

Declarada incompetência

30/09/2024 16:28

Conclusos para decisão

30/09/2024 10:04

Recebidos os autos

30/09/2024 10:04

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2024 10:03

Distribuído por sorteio