TJPE - 0000034-77.2021.8.17.2430

05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX em 04/02/2025 23:59.

23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de LUANA MARTINS VITAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL em 22/01/2025 23:59.

13/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

18/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.

16/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 16:50

Expedição de intimação (outros).

09/12/2024 13:39

Recurso especial admitido

02/12/2024 12:37

Conclusos para decisão

05/11/2024 17:39

Conclusos para despacho

05/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 14/10/2024.

12/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

10/10/2024 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

08/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.

08/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.

08/10/2024 00:10

Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

29/09/2024 21:27

Juntada de Petição de recurso especial

10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de LUANA MARTINS VITAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA em 09/09/2024 23:59.

21/08/2024 15:43

Publicado Intimação (Outros) em 19/08/2024.

21/08/2024 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024 10:41

Expedição de intimação (outros).

14/08/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/08/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/08/2024 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024 13:42

Conclusos para o Gabinete

30/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:01

Decorrido prazo de WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA em 29/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LUANA MARTINS VITAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de KARINA ELLEN DE SOUSA SILVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CONSORCIO DE MUNICIPIOS DO AGRESTE E MATA SUL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COMAGSUL em 08/07/2024 23:59.

31/05/2024 20:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2024 11:18

Expedição de intimação (outros).

29/05/2024 14:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIX - CNPJ: 10.***.***/0001-69 (APELANTE)

29/05/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2024 14:46

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

07/05/2024 14:36

Declarada incompetência

06/05/2024 11:21

Recebidos os autos

06/05/2024 11:21

Conclusos para o Gabinete

06/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio