TJPE - 0000030-29.2024.8.17.9901

13/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM)

13/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.

12/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

12/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.

23/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 21:37

Conclusos para despacho

25/03/2025 21:37

Expedição de Certidão.

24/03/2025 11:05

Expedição de Certidão.

07/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

19/06/2024 12:41

Expedição de Certidão.

19/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

18/06/2024 19:47

Expedição de Certidão.

18/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.

14/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM)

14/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.

14/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.

13/06/2024 14:40

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:41

Expedição de intimação (outros).

31/05/2024 15:25

Juntada de Petição de recurso ordinário

30/05/2024 20:52

Denegada a Segurança a #Não preenchido#

30/05/2024 15:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2024 07:44

Conclusos para o Gabinete

11/05/2024 05:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/05/2024 08:26

Expedição de intimação (outros).

06/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 07:40

Conclusos para o Gabinete

06/05/2024 07:40

Expedição de Certidão.

20/04/2024 14:03

Decorrido prazo de JOAO DANTON BAZILIO DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

11/04/2024 09:52

Expedição de Certidão.

10/04/2024 11:59

Expedição de intimação (outros).

10/04/2024 11:59

Dados do processo retificados

10/04/2024 11:58

Alterada a parte

10/04/2024 11:58

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2024 00:35

Não Concedida a Medida Liminar

10/02/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2024 17:06

Conclusos para o Gabinete

10/02/2024 17:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM vindo do(a) Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau

10/02/2024 16:48

Expedição de intimação (outros).

10/02/2024 16:41

Declarada incompetência

10/02/2024 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2024 16:02

Conclusos para o Gabinete

10/02/2024 16:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau vindo do(a) Plantão Judiciário Cível de 2º Grau

10/02/2024 16:00

Alterado o assunto processual

10/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024 11:44

Conclusos para o Gabinete

10/02/2024 11:44

Protocolado no plantão (Recife - TJPE Plantão Judiciário)

10/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio