28/11/2023 23:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 23:34

Baixa Definitiva
28/11/2023 23:34

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 23:32

Baixa Definitiva
28/11/2023 23:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 23:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 23:29

Transitado em Julgado em 31/05/2023
08/11/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 00:14

Determinado o arquivamento
05/09/2023 15:12

Conclusos para despacho
05/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:03

Decorrido prazo de THAYSON CARVALHO MAURIZ em 30/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:13

Extinta a punibilidade por prescrição
10/02/2023 11:54

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:49

Conclusos para despacho
10/02/2023 11:46

Expedição de Certidão.
13/01/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:33

Desentranhado o documento
10/01/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 13:33

Desentranhado o documento
10/01/2023 13:33

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 13:32

Expedição de Ofício.
10/01/2023 13:29

Expedição de Ofício.
27/10/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 14:36

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 22:51

Juntada de Certidão
23/02/2022 22:49

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:50

Juntada de Certidão
25/01/2022 16:49

Conclusos para despacho
25/01/2022 16:49

Juntada de Certidão
29/11/2021 13:08

Juntada de informação
26/11/2021 13:33

Juntada de informação
28/10/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:42

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:40

Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/10/2021 22:43

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
14/10/2021 20:34

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
14/10/2021 20:18

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/10/2021 19:24

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
13/10/2021 14:03

Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:46

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
13/10/2021 11:43

Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 10/2021 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA.
06/10/2021 19:26

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 19:05

Mov. [83] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário
06/10/2021 16:28

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5008
27/07/2021 11:36

Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
19/07/2021 16:01

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 16:00

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 10:35

Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/07/2021 10:33

Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/07/2021 06:00

Mov. [74] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2021.
01/07/2021 06:00

Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2021.
01/07/2021 06:00

Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 06/2021.
30/06/2021 23:12

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
30/06/2021 18:10

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/06/2021 18:10

Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/06/2021 18:10

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS) Processo nº 0000572-80.2018.8.18.0055 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCA DE CARVALHO Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748) DESPACHO: De ordem da Dra.

CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA - MM.

Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIME-SE o advogado THAYSON CARVALHO MAURIZ - OAB/PI nº 12748, acerca da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, designada para o dia 07/10/2021, às 9:00 horas, no Fórum de Justiça local.

Itainópolis/PI, 22/06/2021.

Dra.

Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira ? Juíza de Direito. aos vinte e nove (29) dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (2021).

Eu, MANOEL BARROS PESSOA ? Escrivão Judicial, o digitei.
29/06/2021 14:36

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/06/2021 14:31

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
29/06/2021 14:10

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/06/2021 23:09

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/06/2021 22:58

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/06/2021 06:00

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2021.
23/06/2021 18:10

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/06/2021 17:08

Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 10/2021 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA.
23/06/2021 12:24

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/06/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000572-80.2018.8.18.0055 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCA DE CARVALHO Advogado(s): THAYSON CARVALHO MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 12748)

Vistos.

Versa o presente feito sobre Boletim de ocorrência Policial Militar, segundo o qual a Sra.

FRANCISCA DE CARVALHO, esposa do Sr.

Fugêncio, residente e domiciliada na Rua José Juscelino de carvalho, s/n, Cohab, teria praticado o delito previsto no art. 42, da LCP, apenado com pena de detenção de seis meses a um ano, ou multa, conforme Boletim de Ocorrência em anexo.

Tendo em vista as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca da pandemia do COVID 19, em que é necessário evitar aglomerações de pessoas, com fulcro na Portaria nº 2124/2020 PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020, que prorrogou o regime de teletrabalho no Poder Judiciário Piauiense, em razão da citada pandemia, na esteira da Resolução nº 313 e 314 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e, ainda, conforme permitem o artigo 222, § 3º do Código de Processo Penal e, subsidiariamente, o artigo 236, §3º do Código de Processo Civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEO CONFERÊNCIA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021 ÀS 09H00MIN.

Na oportunidade, será utilizada a ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real MICROSOFT TEAMS, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros.

Para ter acesso a referida assentada, as partes e interessados deverão: a) até a data da audiência, instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), os quais terão de contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 22/06/2021, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. b) na data e hora da audiência supra designada, acessar a sala de audiência por vídeo conferência através das seguintes opções: b . 1 ) L i n k d a a u d i ê n c i a :https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjVjOTUxYWYtYzBlYi00NDM0LWE0OTYtODEyNjM3ZjZmMDQx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2210798975-7270-4a4e-8cc5-560d086903de%22%2c%22Oid%22%3a%226b564a2a-a944-436f-864d-29f03dcaf7b0%22%7d b.2) o termo da audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e sua via física será assinado eletronicamente somente pela MM.

Juíza de Direito; Dessa forma, ante as limitações impostas pela pandemia de COVID-19, determino a secretaria que: a) intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia; b) intimem-se as testemunhas arroladas na defesa; b.1) quando da intimação, o Oficial de Justiça responsável deverá certificar nos autos se as testemunhas intimadas irão participar da audiência ora designada nas dependências do Fórum de justiça desta Comarca ou em outro local através do aplicativo MICROSOFT TEAMS; c) Intime-se o advogado de defesa através de publicação no Diário da Justiça; d) Intimem-se o Ministério Público através de seu e-mail institucional, dada a impossibilidade de remessa dos autos físicos durante a pandemia de COVID-19, assegurando-lhes, contudo, acesso integral às peças dos autos, conforme o disposto no art. 9º da Lei nº 11.419/2006, § 1º; e) Advirtam-se ainda que em caso de dúvidas relacionadas à participação na audiência por vídeo conferência, poderão contatar o servidor José Lima de Aguiar através do contato telefônico nº 89 9 99447-9165, em dias úteis e no horário de 08h às 14h.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/06/2021 16:55

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:25

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/06/2021 11:17

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
25/06/2020 14:12

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 13:59

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
24/06/2020 11:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5007
22/06/2020 13:46

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. ROMANA LEITE VIEIRA. (Vista ao Ministério Público)
22/06/2020 13:44

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 06/2020 01:44 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL.
19/05/2020 06:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 05/2020.
18/05/2020 18:10

Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/05/2020 09:39

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/05/2020 08:59

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 12:03

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 12:36

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5006
29/04/2020 13:05

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 13:05

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 13:05

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 13:04

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/04/2020 13:02

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/04/2020 07:02

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5005
13/04/2020 07:01

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5004
10/03/2020 12:12

Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
21/02/2020 16:12

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
21/02/2020 16:10

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
20/02/2020 15:13

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5003
20/02/2020 13:11

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/02/2020 11:50

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
07/02/2020 17:29

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/02/2020 17:10

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
05/02/2020 17:08

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/02/2020 17:01

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/02/2020 16:54

Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2020 10:30 FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL.
05/02/2020 06:01

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 02/2020.
04/02/2020 18:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/02/2020 12:32

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/02/2020 09:07

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 11:25

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/06/2019 22:46

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
26/05/2019 11:04

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5002
23/04/2019 10:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
16/04/2019 17:26

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/04/2019 15:48

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedida: certificada
16/04/2019 15:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/04/2019 12:53

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/04/2019 06:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 04/2019.
15/04/2019 14:50

Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/04/2019 12:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCA DE CARVALHO
18/03/2019 12:23

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/03/2019 12:20

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
15/03/2019 10:36

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000572-80.2018.8.18.0055.5001
25/02/2019 18:06

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/02/2019 17:46

Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 20: 02/2019 08:30 PAA - ISAÍAS COELHO/PI..
15/02/2019 18:59

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/02/2019 18:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/02/2019 18:49

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 02/2019 08:30 PAA - ISAÍAS COELHO/PI..
15/02/2019 18:44

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/02/2019 16:38

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/09/2018 12:28

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
19/09/2018 12:18

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
19/09/2018 12:18

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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