29/01/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:22

Baixa Definitiva
29/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
29/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ITALO GONCALVES DUARTE em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/12/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 16:18

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:03

Conhecido o recurso de ITALO GONCALVES DUARTE - CPF: *69.***.*83-29 (RECORRENTE) e provido em parte
10/12/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 11:13

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
07/11/2024 06:26

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/11/2024 08:27

Expedição de intimação (outros).
05/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:59

Recebidos os autos
05/11/2024 09:59

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 09:59

Processo Reativado
05/11/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
25/07/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 18:52

Baixa Definitiva
25/07/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ITALO GONCALVES DUARTE em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 08/07/2024.
06/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
04/07/2024 17:17

Expedição de intimação (outros).
04/07/2024 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2024 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 18:53

Conhecido o recurso de ITALO GONCALVES DUARTE - CPF: *69.***.*83-29 (RECORRENTE) e provido
02/07/2024 22:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/07/2024 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 07:56

Conclusos para o Gabinete
27/05/2024 04:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/05/2024 11:44

Expedição de intimação (outros).
17/05/2024 11:43

Dados do processo retificados
17/05/2024 11:42

Alterada a parte
17/05/2024 11:42

Processo enviado para retificação de dados
16/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 18:55

Recebidos os autos
14/05/2024 18:55

Conclusos para o Gabinete
14/05/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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