TJPE - 0000024-20.2001.8.17.1400

27/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/02/2025 07:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2025 12:02

Recebidos os autos

31/01/2025 12:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/01/2025 14:54

Conclusos para despacho

24/01/2025 14:54

Expedição de Certidão.

24/01/2025 14:46

Juntada de expediente

19/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.

17/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024 06:26

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Sirinhaém em 16/12/2024 23:59.

13/12/2024 12:18

Expedição de Carta precatória.

12/12/2024 12:16

Juntada de expediente

05/12/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso

03/12/2024 16:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.

03/12/2024 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024 11:07

Expedição de Carta precatória.

29/11/2024 11:26

Juntada de expediente

29/11/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 11:23

Expedição de Ofício.

29/11/2024 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024 15:34

Recebidos os autos

12/11/2024 15:34

Proferida Sentença de Pronúncia contra JOAO DOMINGOS DUARTE NETO - CPF: *21.***.*05-70 (RÉU) e JOSE MESSIAS DUARTE - CPF: *90.***.*50-91 (ACUSADO(A))

23/09/2024 13:05

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DUARTE em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024 13:05

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DUARTE em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024 13:05

Decorrido prazo de João Domingos Duarte Neto em 02/09/2024 23:59.

23/09/2024 09:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/09/2024 16:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/08/2024.

20/09/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

18/09/2024 13:48

Conclusos para julgamento

18/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024 12:57

Recebidos os autos

02/09/2024 12:57

Extinta a punibilidade por prescrição

29/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:50

Conclusos para julgamento

29/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.

29/08/2024 14:34

Alterada a parte

29/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.

22/08/2024 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/08/2024 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024 15:15

Juntada de Petição de memoriais

13/08/2024 14:19

Decorrido prazo de Promotor de Justiça de Sirinhaém em 12/08/2024 23:59.

26/07/2024 14:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2024 15:42

Recebidos os autos

20/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024 11:56

Conclusos para despacho

14/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.

01/02/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.

18/10/2023 22:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/10/2023 18:29

Expedição de intimação (outros).

02/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.

02/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.

01/09/2023 09:19

Juntada de documentos

01/09/2023 08:20

Expedição de Certidão de migração.

01/09/2023 08:19

Dados do processo retificados

01/09/2023 08:16

Alterada a parte

01/09/2023 08:12

Processo enviado para retificação de dados