TJPE - 0000022-26.2021.8.17.3380

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00476012/2025 - AgInt no REsp 2170086/PE

25/06/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para PAULA FABIANA SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para CLICIA RUFINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para CICERO TANIEL SALES AGRA apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para FABIA MARIA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para ALBA CELLI BEZERRA CALOU apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para MARIA LEONILDA FARIAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para DANIELA MARIA CALLOU BIZERRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para MARIA ODINA RUFINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2025 e término em 23/06/2025, para PAULA RAQUEL DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 476012/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1240.

29/05/2025 01:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 476012/2025 -

28/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476012/2025. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 476012/2025

27/05/2025 17:31

Protocolizada Petição 476012/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2025

23/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350388/2025

23/04/2025 12:11

Protocolizada Petição 350388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

08/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 15:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERRITA

17/03/2025 12:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

14/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 858455/2024 - AgInt

13/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0858455 - AgInt no REsp 2170086 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de PAULA RAQUEL DOS SANTOS, MARIA ODINA RUFINO DA SILVA, DANIELA MARIA CALLOU BIZERRA DA SILVA, MARIA LEONILDA FARIAS DO NASCIMENTO, ALBA CELLI BEZERRA CALOU, FABIA MARIA DO NASCIMENTO, CICERO TANIEL SALES AGRA, CLICIA RUFINO DA SI

03/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 04 a 10.10.2024 - devolução feita após análise da petição.

23/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/12/2024 14:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1139615/2024

23/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 1139621/2024

23/12/2024 13:02

Protocolizada Petição 1139621/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2024

23/12/2024 12:52

Protocolizada Petição 1139615/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/12/2024

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858455/2024 - AgInt no REsp 2170086/PE

10/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1000670/2024

11/11/2024 13:58

Protocolizada Petição 1000670/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 858455/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 858455/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 858455/2024

30/09/2024 12:09

Protocolizada Petição 858455/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2024

12/09/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024 09:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2710184)

12/09/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SERRITA para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2024 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/08/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO