TJPE - 0000015-03.2017.8.17.2110

07/08/2024 16:03

Arquivado Definitivamente

07/08/2024 16:03

Baixa Definitiva

07/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.

07/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/08/2024 23:59.

18/07/2024 00:08

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 17/07/2024 23:59.

20/06/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 13:24

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024 09:34

Julgado improcedente o pedido

14/06/2024 09:34

Sentença confirmada

10/06/2024 16:19

Conclusos para o Gabinete

10/06/2024 16:18

Expedição de Certidão.

10/06/2024 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022 15:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/11/2019 14:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/11/2019 23:59:59.

18/10/2019 00:05

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 17/10/2019 23:59:59.

16/10/2019 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO em 15/10/2019 23:59:59.

11/10/2019 15:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/10/2019 14:15

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 986)

10/10/2019 14:52

Conclusos para o Gabinete

19/09/2019 16:29

Expedição de intimação.

19/09/2019 14:40

Processo Suspenso por Recurso Especial repetitivo (STJ - TEMA 1006)

10/05/2019 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/05/2019 23:59:59.

23/04/2019 00:03

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO em 22/04/2019 23:59:59.

25/03/2019 16:46

Conclusos para o Gabinete

25/03/2019 15:54

Juntada de Petição de petição

20/03/2019 18:25

Expedição de intimação.

20/03/2019 18:20

Dados do processo retificados

20/03/2019 18:16

Processo enviado para retificação de dados

20/03/2019 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2019 16:42

Recebidos os autos

30/01/2019 16:42

Conclusos para o Gabinete

30/01/2019 16:42

Distribuído por sorteio