TJPE - 0000023-69.1995.8.17.0810

24/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000023691995817081020250424104713

24/04/2025 09:15

Transitado em Julgado em 23/04/2025

08/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309530/2025

08/04/2025 18:31

Protocolizada Petição 309530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 222211/2025 - AgRg

04/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222211 - AgRg no AREsp 2864467 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 09:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:08

Conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DOS PRAZERES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 222211/2025 - AgRg no AREsp 2864467

27/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 222211/2025 - AgRg

26/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/03/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 253180/2025

25/03/2025 19:01

Protocolizada Petição 253180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/03/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222211 - AgRg no AREsp 2864467 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 222211/2025

17/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 222211/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2025

10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192316/2025

10/03/2025 11:05

Protocolizada Petição 192316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de VALERIA CRISTINA DOS PRAZERES

26/02/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO