15/10/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:19

Baixa Definitiva
15/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
15/10/2024 13:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 14/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSSELINO JORGE DOS SANTOS FILHO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:53

Publicado Intimação (Outros) em 23/08/2024.
13/09/2024 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 15:23

Expedição de intimação (outros).
21/08/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/08/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 06/08/2024 23:59.
19/07/2024 10:23

Conclusos para o Gabinete
19/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:26

Expedição de intimação (outros).
14/06/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos infringentes
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 13:50

Expedição de intimação (outros).
05/06/2024 13:49

Dados do processo retificados
05/06/2024 13:49

Processo enviado para retificação de dados
05/06/2024 13:19

Conhecido o recurso de Coordenação da Central de Recursos Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte
04/06/2024 16:01

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de EMANUEL ULISSES DE SANTANA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA MATA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de THIAGO ELIFAS GERMANO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:40

Decorrido prazo de JOELMA INES DO NASCIMENTO STACISHIN em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 08:44

Conclusos para o Gabinete
27/04/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/04/2024 17:32

Expedição de intimação (outros).
03/04/2024 17:30

Dados do processo retificados
03/04/2024 17:29

Alterada a parte
03/04/2024 17:29

Processo enviado para retificação de dados
03/04/2024 16:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 17:33

Conclusos para o Gabinete
02/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Antônio Fernando Araújo Martins
02/04/2024 17:27

Declarada incompetência
21/03/2024 11:48

Recebidos os autos
21/03/2024 11:48

Conclusos para o Gabinete
21/03/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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