07/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)
07/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/06/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONAL em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:40

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 05/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
19/05/2025 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 19/05/2025.
17/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 14:09

Expedição de intimação (outros).
13/05/2025 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/05/2025 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES DE SOUZA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/04/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 02/04/2025.
02/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 02/04/2025.
02/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:27

Expedição de intimação (outros).
31/03/2025 12:27

Expedição de intimação (outros).
28/03/2025 19:06

Conhecido o recurso de GABRIEL MARQUES DE SOUZA - CPF: *99.***.*52-90 (APELANTE) e não-provido
13/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBOS em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 17:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/02/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONAL em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL MARQUES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
20/12/2024 14:05

Conclusos para julgamento
20/12/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 19/12/2024.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/12/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 14:42

Expedição de intimação (outros).
17/12/2024 14:38

Alterada a parte
17/12/2024 14:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/11/2024 10:32

Conclusos para decisão
21/11/2024 07:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 07:48

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 07:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
20/11/2024 08:38

Determinação de redistribuição por prevenção
13/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:22

Recebidos os autos
12/11/2024 19:22

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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