TJPI - 0001726-90.2014.8.18.0050

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Polo Ativo

Partes

RICHARSON MELO RIBEIRO

Advogados

MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

OAB: 9328/PI

CPF *80.***.*89-53

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2024 15:54

    Juntada de petição

  • 18/09/2021 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2021 15:39

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2021 15:38

    Juntada de outras peças

  • 18/09/2021 14:58

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/09/2021 08:41

    Outras Decisões

  • 27/08/2021 13:54

    Conclusos para o Relator

  • 27/08/2021 13:53

    Processo Desarquivado

  • 27/08/2021 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2021 11:24

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/06/2021 00:00

    Edital

    DESPACHO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0001726-90.2014.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Indiciado: RICHARSON MELO RIBEIRO Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)   Em análise dos autos verifico que houve o trânsito em julgado do acordão que conheceu do apelo que deu parcialmente provimento para redimensionar a pena em 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, mantendo a substituição da pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direito, qual seja, prestação pecuniária.

    Pois bem, cumpra-se as disposições finais da sentença e após intime-se o condenado a pagar a pena de multa, no prazo de 10 dias, sob pena de execução.

    Após, cadastre-se a execução da pena definitiva no SEEU, ocasião em que deverá ser designada audiência admonitória.

    Em seguida, arquivem-se os autos com devida baixa na distribuição.

    Expedientes necessários.

    Ciência ao Ministério Público.

    Cumpra-se.

    ESPERANTINA, 21 de junho de 2021 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA  

  • 21/06/2021 09:28

    Juntada de outras peças

  • 15/06/2021 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2021 10:35

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2021 10:34

    Transitado em Julgado em 14/06/2021

  • 11/06/2021 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2021 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2021 16:22

    Expedição de intimação.

  • 21/05/2021 16:19

    Desentranhado o documento

  • 21/05/2021 16:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 00:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 19:30

    Conhecido o recurso de RICHARSON MELO RIBEIRO (APELANTE) e provido em parte

  • 17/05/2021 17:20

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/04/2021 15:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/04/2021 12:24

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 23/04/2021 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 12:23

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 09:48

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 15/04/2021 17:54

    Processo redistribído por determinação judicial

  • 24/02/2021 09:44

    Conclusos para o Relator

  • 22/02/2021 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2021 20:20

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2021 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2021 12:56

    Conclusos para o Relator

  • 06/02/2021 00:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 12:05

    Conclusos para o Relator

  • 07/12/2020 22:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 11:46

    Juntada de outras peças

  • 09/11/2020 13:59

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2020 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 09:13

    Conclusos para o Relator

  • 07/11/2020 00:00

    Decorrido prazo de RICHARSON MELO RIBEIRO em 06/11/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 14:32

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2020 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 09:44

    Conclusos para o Relator

  • 11/09/2020 02:39

    Decorrido prazo de RICHARSON MELO RIBEIRO em 31/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 13:22

    Conclusos para o Relator

  • 18/08/2020 13:22

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2020 12:08

    Juntada de informação

  • 06/02/2020 09:54

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2020 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 09:33

    Conclusos para o Relator

  • 29/01/2020 23:01

    Decorrido prazo de RICHARSON MELO RIBEIRO em 28/01/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 14:06

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2019 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 11:31

    Juntada de petição inicial

  • 11/11/2019 20:35

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 20:35

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 11/11/2019 20:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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