TJPI - 0000271-76.2012.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VIEIRA DE ARAUJO ALCUNHO ZE SABINO

Advogados

MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS

OAB: 16913/PI

CPF *34.***.*19-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DA CRUZ DA SILVA

MARIA DE LOURDES SOUSA

JOAO DA CRUZ SILVA

TERESINHA BENTA RODRIGUES DOS SANTOS

EXPEDITO BENTO RODRIGUES

MANOEL DA ROCHA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:56

    Declarada incompetência

  • 04/02/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 03:34

    Decorrido prazo de MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS em 21/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 04:55

    Decorrido prazo de MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS em 20/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 10:21

    Decorrido prazo de MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS em 19/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 15:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 11/03/2024 21:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 21:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 18:06

    Juntada de Petição de informação

  • 11/03/2024 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2024 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2024 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 22:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 12:00

    Juntada de comprovante

  • 28/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de alvará

  • 28/02/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:24

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 28/02/2024 09:24

    Revogada a Prisão

  • 27/02/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 23:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 22/02/2024 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 05:23

    Decorrido prazo de JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO ALCUNHO ZÉ SABINO em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 31/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 09/05/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2022 22:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 15/10/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:14

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 18/05/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 01:54

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:53

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 01:53

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí em 07/02/2022 23:59.

  • 17/12/2021 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 00:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 00:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 00:36

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Castelo do Piauí em 16/11/2021 23:59.

  • 29/09/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 18:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000271-76.2012.8.18.0045 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO ALCUNHO ZÉ SABINO Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       CASTELO DO PIAUÍ, 22 de junho de 2021     JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127

  • 22/06/2021 14:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 10:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/02/2021 12:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 13:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/07/2020 13:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 13:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/07/2020 15:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000271-76.2012.8.18.0045.5001

  • 14/02/2019 11:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2019 13:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2019 12:28

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/12/2018 08:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2018 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 11/2018.

  • 31/10/2018 14:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/09/2018 09:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/09/2018 08:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/08/2018 08:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2017 11:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/12/2017 10:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2017 15:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 16:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2017 16:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2017 16:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/09/2017 14:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 14/04/2014 08:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Gabinete do Juiz.

  • 01/04/2014 13:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/03/2014 08:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/03/2014 09:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/02/2014 15:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/02/2014 14:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA (ARIOSVALDO)

  • 24/02/2014 13:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/02/2014 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/01/2014 11:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Documento do SIEL - Sistema de Informações Eleitorais, referente à consulta de endereço do réu.

  • 09/10/2013 13:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Gabinete do Juiz.

  • 03/10/2013 11:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/09/2013 13:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/08/2013 09:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Ministério Público

  • 08/01/2013 08:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/11/2012 13:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - gabinete do juíz

  • 25/04/2012 10:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso

  • 25/04/2012 08:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2012 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao MP, em 18/04/2012.

  • 27/03/2012 07:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da correição.

  • 22/03/2012 10:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/03/2012 13:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - certidão

  • 21/03/2012 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 21/03/2012 13:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2012

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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