TJPI - 0000637-81.2013.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2023 21:35
Arquivado Definitivamente
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10/09/2023 21:35
Baixa Definitiva
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10/09/2023 21:35
Arquivado Definitivamente
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10/09/2023 21:35
Transitado em Julgado em 06/09/2023
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06/09/2023 15:10
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2023 11:11
Extinta a punibilidade por prescrição
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29/06/2021 09:21
Juntada de Petição de petição
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23/06/2021 14:26
Conclusos para despacho
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23/06/2021 14:26
Juntada de Certidão
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23/06/2021 14:25
Juntada de Certidão
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23/06/2021 14:22
Juntada de Certidão
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23/06/2021 14:15
Juntada de Certidão
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23/06/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000637-81.2013.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO RODRIGUES SOARES, ANTONIO RONIEL FELIPE NERES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 23161) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
22/06/2021 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/06/2021 10:57
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/12/2020 10:44
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/11/2020 12:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000637-81.2013.8.18.0045.5008
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24/11/2020 10:49
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
27/10/2020 06:02
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 10/2020.
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26/10/2020 18:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/10/2020 08:17
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2020 12:04
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/04/2020 11:59
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2020 11:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/04/2020 14:27
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000637-81.2013.8.18.0045.5007
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19/09/2019 08:38
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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19/09/2019 08:37
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/09/2019 13:26
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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11/09/2019 11:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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11/09/2019 10:58
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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09/09/2019 10:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2019 18:40
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000637-81.2013.8.18.0045.5006
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14/05/2019 12:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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02/05/2019 06:02
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2019.
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30/04/2019 14:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/04/2019 09:36
Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/04/2019 14:08
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/04/2019 16:18
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 04/2019 01:45 FÓRUM.
-
26/03/2019 08:46
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/03/2019 08:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/03/2019 08:47
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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22/03/2019 08:32
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
20/03/2019 13:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2019 13:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/03/2019 13:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000637-81.2013.8.18.0045.5003
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20/03/2019 09:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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19/03/2019 09:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/03/2019 08:47
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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15/03/2019 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2019.
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14/03/2019 14:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/03/2019 08:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/03/2019 08:44
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/03/2019 13:12
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 04/2019 01:45 FÓRUM.
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13/03/2019 13:12
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/03/2019 14:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2018 11:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/10/2018 11:03
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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26/10/2018 16:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000637-81.2013.8.18.0045.5002
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18/09/2018 11:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/09/2018 14:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Petição Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/09/2018 12:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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29/07/2015 11:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Gabinete do Juiz.
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29/07/2015 09:32
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/07/2015 12:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/07/2015 12:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA
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20/07/2015 12:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 07/2015 16:45:43
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15/07/2015 16:45
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ANTÔNIO RODRIGUES SOARES
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15/04/2014 08:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA (BIBIO)
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26/02/2014 18:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/02/2014 08:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Gabinete do Juiz.
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19/02/2014 10:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia
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13/02/2014 11:33
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso
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13/02/2014 11:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Denúncia
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12/02/2014 10:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DEVOLVIDO DO MP COM DENÚNCIA.
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19/08/2013 13:40
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do gabinete do juiz.
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12/08/2013 13:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/08/2013 08:33
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso
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12/08/2013 08:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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12/08/2013 08:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2013
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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