TJPI - 0002361-78.2003.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 10:04
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 13:43
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2024 03:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2024 03:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/08/2024 23:59.
-
20/07/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 23:25
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:36
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/09/2023 13:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
06/09/2023 15:55
Juntada de Petição de manifestação
-
06/09/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 12:24
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 18:11
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 09:02
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 11:10
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0002361-78.2003.8.18.0140.0001
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13/06/2022 08:49
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002361-78.2003.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: SANDRA RAMOS DE SOUZA
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10/06/2022 10:53
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002361-78.2003.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: SANDRA RAMOS DE SOUZA
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09/06/2022 13:28
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002361-78.2003.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
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09/06/2022 11:09
Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2022 09:18
Mov. [118] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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27/09/2021 09:47
Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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02/09/2021 10:16
Mov. [116] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2021 05:47
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
09/08/2021 12:24
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 12:12
Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002361-78.2003.8.18.0140.5004
-
26/07/2021 12:23
Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/07/2021 12:12
Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/07/2021 12:02
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/07/2021 12:00
Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/07/2021 11:42
Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002361-78.2003.8.18.0140.5003
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02/07/2021 08:07
Mov. [107] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
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21/06/2021 06:00
Mov. [106] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2021.
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18/06/2021 18:10
Mov. [105] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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18/06/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0002361-78.2003.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: LIVRARIA E PAP.
DOS CONTRIBUINTES COM.
E IND.
LTDA Advogado(s): ROBERTONIO SANTOS PESSOA (OAB/PIAUÍ Nº 2024), DANIEL MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5825) Requerido: SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI-SEFAZ Advogado(s): DECISÃO: Ato contínuo, proceda a penhora e avaliação do imóvel indicado em garantia, qual seja: uma sala comercial situada no pavimento térreo do edifício Jesus Thomaz Tajra, com uma área de 69,50ms2, à rua Álvaro Mendes n. 1011, esquina com a rua Rui Barbosa.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
TERESINA, 16 de junho de 2021 DR.
JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA -
17/06/2021 14:36
Mov. [104] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
04/06/2021 09:06
Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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04/06/2021 08:59
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
02/06/2021 10:22
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
28/05/2021 18:17
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2021 10:45
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/04/2021 10:56
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2021 10:44
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2021 10:43
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/12/2020 16:15
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002361-78.2003.8.18.0140.5002
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15/10/2020 12:11
Mov. [94] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
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15/10/2020 11:36
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/10/2020 10:30
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2020 12:54
Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/10/2020 12:54
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2020 12:16
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002361-78.2003.8.18.0140.5001
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12/04/2019 10:52
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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31/01/2019 12:11
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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31/10/2018 12:03
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
26/10/2018 11:29
Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/08/2018 10:16
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/08/2018 10:15
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/08/2018 09:58
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/08/2018 09:57
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2018 09:16
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/04/2017 11:37
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/08/2014 13:36
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/07/2014 10:39
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão
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23/07/2014 10:35
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição
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18/07/2014 09:18
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
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15/07/2014 09:51
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - dr marcos antonio
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14/07/2014 11:16
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - DESPACHO DE FLS.113, DJ 7549
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10/07/2014 07:15
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - despacho de fls.113
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14/02/2014 10:43
Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/12/2013 13:41
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/12/2013 13:40
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento
-
29/10/2013 10:38
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de Penhora e Avaliação
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06/09/2013 09:26
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO
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02/08/2013 10:35
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Recibo e detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.
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11/04/2012 11:15
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro o pedido de fls. 102. Proceda-se a penhora online na forma requerida. Após, caso não sejam encontrados ativos financeiros suficientes para pagar o valor devido atualizado, expeça-se o competente mandado de
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27/03/2012 12:12
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão
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27/03/2012 12:12
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição
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27/03/2012 12:11
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 26.03.12
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05/03/2012 11:09
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/03/2012 08:28
Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - n. 6.990 de 05.03.12
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02/03/2012 09:56
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação
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28/02/2012 10:30
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO:Em face da certidão de fl. 99, abra-se vistas ao Estado do Piauí para requerer o que entender pertinente.. Teresina, 27 de fevereiro de 2012.
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07/02/2012 08:49
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/02/2012 08:49
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certifico que, até a presente data, não houve manifestação acerca do mandado de citação de fls. 98.
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21/09/2011 13:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - est-12
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15/09/2011 11:20
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - est-12
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12/09/2011 11:09
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de citação - estante 16
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08/09/2011 13:33
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em face das razões deduzidas na petição do exequente de fls. 92: 95, não há como deixar de reconhecer a validade jurídica da intimação do causídico patrono da causa e de ausência de renúncia do mandato procuratóri
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11/07/2011 09:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/07/2011 09:28
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - e documentos
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11/07/2011 09:28
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 06.07.11
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13/06/2011 11:29
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Marcos Antonio Alves de Andrade ( est Maria Aída)
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09/06/2011 09:44
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - n. 6.822 de 09.06.11
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08/06/2011 09:23
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação
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22/03/2011 08:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Face a certidão retro, intime-se o Estado do Piauí, através do procurador oficiante nestes autos, para que se manifeste no prazo de cinco (5) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se.
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11/01/2011 12:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/01/2011 12:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - do mandado de intimação
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02/12/2010 11:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - est.-12
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19/11/2010 09:23
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - est-03
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15/09/2010 13:06
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - est-12
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03/09/2010 13:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido - estante 11
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01/09/2010 09:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Face pedido de fls. 85, e em cumprimento à sentença de fls. 79: 80, nos termos do art. 475-J do CPC, intime-se a parte sucumbente a pagar o valor referente aos honorários advocatícios fixados na reportada sentença
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17/08/2010 11:30
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/08/2010 11:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - e documento
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17/08/2010 11:29
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - em 13.08.10
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09/07/2010 08:56
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Flavio - mais impugnação
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22/02/2010 07:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6510 DO DIA 19: 02/10 - ESTANTE 01
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09/02/2010 10:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Tendo em vista a não interposição de recursos, intime-se as partes para as providências que ainda etenderem pertinentes e após satisfeitasas demais e legais formalidades, dê-se as baixas necessárias no registro e
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02/02/2010 09:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/12/2009 09:21
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6471 DO DIA 03: 12/09 - ESTANTE 01
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02/12/2009 09:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Procedência - Assim sendo e de acordo com a fundamentação supra, declaro extinto o presente feito e determino o arquivamento dos autos
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01/12/2009 10:39
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/12/2009 10:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento
-
23/11/2009 11:13
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - EST.12
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20/11/2009 07:31
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - estante 11
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19/11/2009 11:17
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - intimi-se pessoalmente a parte autora para dizer se tem interesse no processiguimento do feito, em caso positivo efetuar o preparo dos autos, prazo de 48 horas, pena de extinção.
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17/11/2009 11:09
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/11/2009 11:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICADO - DECORREU O PRAZO SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO
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15/10/2009 09:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6438 DO DIA 14: 10/09 - ESTANTE 01
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13/10/2009 11:14
Mov. [20] - [ThemisWeb] Publicação - AGUARDANDO PUBLICACAO
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09/10/2009 11:58
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Chamo o processo à ordem para tornar sem efeito o despacho retro, face à desnecessidade de intervenção do Parquet. À parte autora para proceder ao preparo no prazo de cinco dias.
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09/10/2009 11:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Liminar - Ante o exposto e a tudo considerado, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA deduzido pela Fazenda Pública impugnante, e via de consequencia, determino que seja recolhida a diferença das taxas de ingresso na forma
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07/10/2009 12:27
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/10/2009 12:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICADO - Decurso do prazo sem que a parte impugnada manifestar-se sobre impugnacao
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09/09/2009 08:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6413 DO DIA 08: 09/09 (OBS. PROC. IMPUGNACAO EM APENSO)- ESTANTE 01
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01/09/2009 11:11
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Diga à parte autora para se manifestar sobre a impugnação querendo no prazo de 05(cinco) dias.
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01/09/2009 11:10
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Ao douto órgão do Ministério Pública para o seu opinativo parecer
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02/06/2009 08:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO
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02/06/2009 08:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDAO - DECURSO PRAZO SEM CONTESTACAO E CONCLUSO
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20/05/2009 09:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6337 DIA 19: 05/09 - ESTANTE 01
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18/05/2009 12:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - AGUARDANDO PUBLICACAO - ESTANTE 02
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11/02/2009 09:16
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - intimar autora sobre contestação, prazo 10 dias - publicar arm. 9
-
08/10/2003 00:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - juntada de contestacão
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13/08/2003 00:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
08/08/2003 00:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento
-
07/08/2003 00:04
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado
-
01/08/2003 00:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/06/2003 00:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/06/2003 00:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2003
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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