TJPI - 0000013-33.2010.8.18.0111

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANETE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 02/03/2023 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 12:06

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 13:14

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2022 13:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 09/11/2021 14:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 14:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/10/2021 11:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2021 10:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2021 13:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-33.2010.8.18.0111.5002

  • 13/10/2021 13:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO C. LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/10/2021 12:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Autos restaurados

  • 12/10/2021 12:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/10/2021 12:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000013-33.2010.8.18.0111.0006 - criado em: 22: 10/2020 05:32:20

  • 22/06/2021 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 22: 06/2021.

  • 22/06/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BOM JESUS     Processo nº 0000013-33.2010.8.18.0111 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: O MINIISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JANETE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA (...)  Diante do exposto, em concordância com o parecer ministerial, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PENA IN CONCRETO da ré Janete Ferreira da Silva, com arrimo no art. 107, IV c/c 109, IV c/c 110, todos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima. (...)

  • 21/06/2021 18:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/06/2021 20:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/10/2020 05:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000013-33.2010.8.18.0111.0006

  • 14/10/2020 08:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Ethel Alves Rosal

  • 13/10/2020 11:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Ethel Alves Rosal

  • 27/07/2020 13:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/07/2020 15:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2020 15:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/07/2020 15:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2020 09:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000013-33.2010.8.18.0111.5001

  • 21/07/2020 17:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/07/2020 06:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 07/2020.

  • 17/07/2020 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/07/2020 22:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/09/2016 22:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 13:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/08/2016 18:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Bom Jesus

  • 08/11/2015 16:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/11/2015 16:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/11/2015 16:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/04/2015 11:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/04/2015 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0002 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 09/04/2015 11:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0003 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 09/04/2015 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0004 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 09/04/2015 11:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0005 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 09/04/2015 10:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000013-33.2010.8.18.0111.0001 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 09/04/2015 10:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/04/2015 10:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/03/2015 08:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2015 08:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - resposta a acusação

  • 11/03/2015 08:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/01/2015 09:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/07/2013 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/03/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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