TJPI - 0000227-38.2018.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUSA

CPF *52.***.*83-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONISIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:52

Baixa Definitiva
21/05/2024 14:52

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:10

Extinta a punibilidade por prescrição
07/12/2023 11:53

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:51

Transitado em Julgado em 12/09/2022
07/12/2023 11:32

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/08/2023 19:41

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 18:19

Conclusos para despacho
19/04/2023 18:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 00:28

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUSA em 08/11/2022 23:59.
17/10/2022 13:36

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:36

Expedição de Certidão.
15/10/2022 06:19

Decorrido prazo de SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUSA em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 13:54

Juntada de Petição de diligência
06/10/2022 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2022 13:52

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 07:28

Expedição de Certidão.
21/09/2022 07:28

Expedição de Mandado.
20/09/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 13:35

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 11:02

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:02

Expedição de Mandado.
19/07/2022 13:54

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000227-38.2018.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DIONISIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. DEMERVAL LOBÃO, 30 de junho de 2022 LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864
28/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000227-38.2018.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DIONISIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO Advogado(s): Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. DEMERVAL LOBÃO, 26 de junho de 2022 LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864
27/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
26/06/2022 16:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/06/2022 16:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/03/2022 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/03/2022 12:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-22.
22/06/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO) Processo nº 0000227-38.2018.8.18.0048 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DIONISIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO SENTENÇA: Desta feita , passa-se para a especificação da dosimetria da pena : No que se refere à condenação ao crime tipificado no art . 147 do CPP, condeno em 06( seis ) meses de detenção ; no que se trata da condenação nos termos do art . 24, da Lei 11.340/2006, condeno o réu em 6 meses de detenção, Presente a atenuante da confissão (art. 65, III, d, do CP), motivo pelo qual reduzo a pena em 01 (um) mês.

Inexistem agravantes.

Ausentes causas de diminuição ou aumento da pena.

Assim, fixo a pena definitiva em 11 (onze) meses de detenção.? Cumpra-se as demais determinações da sentença de fl. 104 a 106, no que se refere a expedição de oficios competentes, bem como vista ao Mnisterio Publico , para se manifestar acerca da prescrição da pretenção punitiva retroativa.

Após voltem-me conclusos para designação de audiência admonitória.

P.R.I.

DEMERVAL LOBÃO, 2 de junho de 2021 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO
21/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-21
21/06/2021 10:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/06/2021 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
17/06/2021 12:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/06/2021 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/06/2021 10:10

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos
27/07/2020 12:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/07/2020 12:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/07/2020 12:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 14:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/07/2020 14:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/07/2020 09:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/04/2020 16:24

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
07/11/2019 11:52

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000535-11.2017.8.18.0048
16/05/2019 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 10:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/04/2019 14:24

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/04/2019 14:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 09:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/04/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-23.
22/04/2019 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-22
22/04/2019 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/04/2019 12:08

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/04/2019 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2019 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Alvará.
16/04/2019 08:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/04/2019 13:36

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
12/04/2019 13:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-04-12 10:00 A ser realizada na sala das audiência no átrio do fórum local..
12/04/2019 13:29

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-04-12 09:00 A ser realizada na sala das audiência no átrio do fórum local..
11/04/2019 15:19

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
08/04/2019 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/04/2019 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/04/2019 09:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 11:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/04/2019 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/03/2019 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/03/2019 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/03/2019 13:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/03/2019 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/03/2019 13:43

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
26/03/2019 13:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/03/2019 08:53

[ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
26/03/2019 08:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 11:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/03/2019 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
19/03/2019 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/03/2019 12:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/03/2019 09:07

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/03/2019 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/03/2019 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
06/03/2019 00:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/03/2019 10:58

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
01/03/2019 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/02/2019 09:49

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra DIONISIO FRANCISCO DE SOUSA FILHO
20/02/2019 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2019 11:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/02/2019 11:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/02/2019 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/01/2019 10:06

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
14/01/2019 11:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/01/2019 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
02/01/2019 20:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/01/2019 11:16

[ThemisWeb] Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
02/01/2019 11:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/01/2019 10:16

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
31/12/2018 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2018 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/12/2018 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/12/2018 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/12/2018 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
27/12/2018 10:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2018 10:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/12/2018 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/12/2018 02:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/12/2018 02:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/12/2018 11:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/12/2018 12:58

[ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/12/2018 08:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/12/2018 08:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
24/12/2018 08:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2018

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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