TJPI - 0000140-49.2013.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDMUNDO DA COSTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO DA SILVA ALVES

CPF *47.***.*38-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2022 16:59

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 16:59

Baixa Definitiva
04/08/2022 16:59

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 13:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
29/07/2022 14:56

Conclusos para julgamento
19/07/2022 08:23

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 22:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 22:24

Distribuído por sorteio
27/06/2022 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/06/2022 06:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000140-49.2013.8.18.0051 Classe: Inquérito Policial Representante: BRUNOSILVAMEYER,DELEGADODEPOLÍCIACIVIL Advogado(s): Indiciado: CARLOS EDMUNDO DA COSTA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
21/06/2022 19:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
21/06/2022 08:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/11/2021 14:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/11/2021 13:39

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-06-23
05/07/2021 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/07/2021 14:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/07/2021 12:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/06/2021 17:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/06/2021 16:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-17.
17/06/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000140-49.2013.8.18.0051 Classe: Inquérito Policial Representante: BRUNOSILVAMEYER,DELEGADODEPOLÍCIACIVIL Advogado(s): Indiciado: CARLOS EDMUNDO DA COSTA SILVA Advogado(s): DISPOSITIVO Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de Carlos Edmundo da Costa Silva, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.
16/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-16
16/06/2021 11:49

[ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/01/2021 12:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/01/2021 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
13/10/2020 15:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/09/2020 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/07/2020 21:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/07/2020 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/04/2020 08:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/04/2020 08:27

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/03/2020 18:07

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/03/2020 18:05

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/03/2020 17:06

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
11/06/2019 09:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/06/2019 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/04/2019 13:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/04/2019 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/03/2019 13:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/03/2019 13:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2019 09:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/12/2018 12:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 14:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/12/2018 14:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/11/2018 08:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/11/2018 09:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/10/2018 11:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/10/2018 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/10/2018 11:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2018 11:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/09/2018 09:22

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/09/2018 10:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 13:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/06/2018 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/06/2018 17:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/06/2018 08:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/05/2017 10:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/09/2016 11:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/09/2016 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/09/2016 10:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/09/2016 10:14

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/04/2015 17:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/04/2015 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/06/2013 12:23

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/06/2013 12:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/06/2013 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
02/05/2013 10:57

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
02/05/2013 10:00

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
02/05/2013 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/05/2013 09:27

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
02/05/2013 09:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2013

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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