TJPI - 0000036-31.2020.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 14:46
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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16/06/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 08:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/06/2025 08:18
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/06/2025 09:37
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/06/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2025 09:35
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2025 09:35
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2025 09:33
Juntada de Petição de diligência
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29/05/2025 15:21
Juntada de Petição de manifestação
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29/05/2025 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/05/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 12:09
Expedição de Mandado.
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27/05/2025 11:39
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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27/05/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 16:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/03/2025 20:02
Conclusos para despacho
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11/03/2025 20:02
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 20:02
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 10:25
Conclusos para despacho
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21/11/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 10:25
Expedição de Certidão.
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14/08/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2022 14:11
Conclusos para julgamento
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11/05/2022 14:10
Juntada de Certidão
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11/05/2022 13:19
Juntada de Petição de petição inicial
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11/05/2022 10:22
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2021 00:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA COSTA em 30/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:13
Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CARDOSO LIMA em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:13
Decorrido prazo de ANTONIA CUNHA VIEIRA em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:13
Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:13
Decorrido prazo de LAURISTEFENE CARDOSO MORAIS em 28/06/2021 23:59.
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28/06/2021 08:49
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2021 12:38
Juntada de mandado
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23/06/2021 12:15
Juntada de Petição de petição
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21/06/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 15:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/07/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
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21/06/2021 13:26
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2021 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 11:48
Conclusos para despacho
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16/06/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000036-31.2020.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CASTELO DO PIAUÍ, 15 de junho de 2021 RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 -
15/06/2021 15:40
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/10/2020 17:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/10/2020 17:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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26/10/2020 14:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-31.2020.8.18.0045.5004
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22/10/2020 08:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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09/10/2020 11:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/07/2020 17:11
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/07/2020 15:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS COSMO DA COSTA
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18/05/2020 15:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/05/2020 15:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/05/2020 15:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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18/05/2020 15:43
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/05/2020 15:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/05/2020 20:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-31.2020.8.18.0045.5001
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20/02/2020 09:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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20/02/2020 09:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/02/2020 09:24
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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20/02/2020 09:24
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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