TJPI - 0000376-43.2018.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GONCALVES MINEIRO FILHO

CPF *51.***.*25-49

Advogados

NILSO ALVES FEITOZA

OAB: 1523/PI

CPF *81.***.*00-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO ALVES DA SILVA

CPF *17.***.*26-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 09:42

    Juntada de comprovante

  • 25/04/2025 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 07:42

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 04:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 14:56

    Juntada de informação

  • 30/11/2022 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 06/2021.

  • 17/06/2021 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000376-43.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO GONÇALVES MINEIRO FILHO Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)    ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/06/2021 15:33

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 16:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 10:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 11:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 21:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 16:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/08/2019 12:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/04/2019 15:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 08:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/03/2019 09:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2019 09:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2019 19:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5011

  • 21/03/2019 14:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 11:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 11:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 17:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 11/03/2019 17:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 16:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 16:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 09:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/03/2019 12:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5010

  • 08/03/2019 10:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5009

  • 07/03/2019 20:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 19:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5007

  • 07/03/2019 18:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/03/2019 13:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/03/2019 13:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/03/2019 13:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2019 13:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5006

  • 07/03/2019 12:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2019 12:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/01/2019 07:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/12/2018 11:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/12/2018 11:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO GONÇALVES MINEIRO FILHO.

  • 14/12/2018 10:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 13/12/2018 16:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/12/2018 14:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2018 13:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/12/2018 11:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/12/2018 14:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2018 14:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/12/2018 11:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/12/2018 11:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2018 11:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/12/2018 10:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2018 10:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/12/2018 09:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/12/2018 16:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/12/2018 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 10:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5005

  • 10/12/2018 14:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 13:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 13:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 13:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 13:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2018 13:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 11:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5004

  • 10/12/2018 11:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5003

  • 08/12/2018 18:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5002

  • 08/12/2018 18:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000376-43.2018.8.18.0045.5001

  • 07/12/2018 13:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 07/12/2018 11:36

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/12/2018 11:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/12/2018 11:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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