TJPI - 0001351-88.2019.8.18.0026

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARISDAN PEREIRA DA SILVA

CPF *46.***.*05-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 18:17

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 26/03/2025 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2025 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:05

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/02/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 12:44

    Juntada de comprovante

  • 06/08/2024 12:37

    Juntada de comprovante

  • 08/05/2024 02:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 05:18

    Decorrido prazo de ARISDAN PEREIRA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 11:47

    Expedição de Informações.

  • 22/01/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2023 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 07:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 12:06

    Audiência Instrução realizada para 01/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 07/08/2023 12:06

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 20/06/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 12:43

    Audiência Instrução designada para 01/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 10/02/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 12:34

    Juntada de mandado

  • 25/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de ARISDAN PEREIRA DA SILVA em 24/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:35

    Audiência Preliminar designada para 28/07/2021 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 17/06/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0001351-88.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ARISDAN PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2021         RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152  

  • 16/06/2021 14:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 14:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 12:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/11/2020 12:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 11:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2020 09:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001351-88.2019.8.18.0026.5002

  • 09/10/2020 09:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/06/2020 10:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/06/2020 13:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 13:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/06/2020 13:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2020 10:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 14:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/06/2020 14:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 08/06/2020 14:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/06/2020 14:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2020 16:06

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001351-88.2019.8.18.0026.5001

  • 22/01/2020 09:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2020 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/01/2020 09:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2020 10:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 08/01/2020 12:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/01/2020 14:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 07/01/2020 10:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/12/2019 16:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/12/2019 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/12/2019 11:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/12/2019 11:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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