TJPI - 0001163-48.2013.8.18.0045

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO OELIS DA SILVA

CPF *72.***.*38-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM - ZACARIAS GOMES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 17:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/11/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 21:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2024 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 17:27

    Declarada incompetência

  • 02/08/2023 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 15/12/2022 10:23

    Juntada de informação

  • 07/12/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 13:12

    Juntada de comprovante

  • 29/11/2022 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 12:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/12/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 06/10/2022 10:09

    Juntada de informação

  • 08/08/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0001163-48.2013.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCIO OELIS DA SILVA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    CASTELO DO PIAUÍ, 16 de junho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1362/2021 - PJPI/CGJ/CEAS  

  • 17/06/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 17:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 13:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 10:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 12:48

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 10:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/08/2020 06:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2020.

  • 10/08/2020 18:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/08/2020 14:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 12:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/07/2020 11:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 17:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 15:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2020 09:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001163-48.2013.8.18.0045.5005

  • 16/07/2020 13:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2020 13:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 12:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 13:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2020 12:15 FÓRUM.

  • 13/07/2020 13:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2020 17:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIO OELIS DA SILVA

  • 19/03/2020 13:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/03/2020 13:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 13:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 11:47

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001163-48.2013.8.18.0045.5004

  • 10/03/2020 11:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luís Alvino Marques Pereira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/01/2020 11:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/01/2020 08:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2020 08:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 13:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/12/2019 13:05

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/12/2019 12:59

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/12/2019 12:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/12/2019 12:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 13:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001163-48.2013.8.18.0045.5003

  • 25/06/2019 08:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2019 08:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/06/2019 07:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/06/2019 07:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2019 11:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001163-48.2013.8.18.0045.5001

  • 25/04/2019 08:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2019 08:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/04/2019 08:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/09/2018 10:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial

  • 15/08/2018 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 08:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 12:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2018 11:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/04/2018 11:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/04/2018 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2018 08:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2018 08:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/04/2018 07:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2017 17:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial

  • 06/03/2015 12:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/03/2014 10:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do Gabinete do Juiz.

  • 19/03/2014 14:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/03/2014 11:21

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/03/2014 11:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - PARECER MINISTERIAL

  • 19/03/2014 11:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2014 12:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/02/2014 11:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito nº 052013, recebido em 11 de fevereiro de 2014.

  • 09/01/2014 16:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DECISÃO

  • 09/01/2014 16:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 09/01/2014 16:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 07/01/2014 13:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - relaxamento de prisão

  • 07/01/2014 09:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/12/2013 10:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 23/12/2013 09:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 23/12/2013 09:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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