TJPI - 0000174-66.2018.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2025 10:43
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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12/03/2025 03:22
Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA FRANCA em 11/03/2025 23:59.
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10/03/2025 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2025 06:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 06:22
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 10:38
Julgado procedente o pedido
-
15/05/2024 13:08
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 13:08
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 05:14
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 13/05/2024 23:59.
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26/04/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 13:20
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2022 14:50
Conclusos para julgamento
-
18/07/2022 14:49
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 09:48
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2022 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2022 08:56
Juntada de Petição de diligência
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06/07/2022 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/05/2022 09:27
Expedição de Certidão.
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31/05/2022 09:27
Expedição de Mandado.
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31/05/2022 09:21
Juntada de mandado
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23/05/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2022 10:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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05/05/2022 15:33
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2022 10:47
Conclusos para despacho
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02/05/2022 10:46
Expedição de Certidão.
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14/07/2021 01:58
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 09:30
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2021 13:57
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 10:31
Juntada de carta
-
16/06/2021 10:12
Juntada de informação
-
16/06/2021 09:32
Juntada de informação
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16/06/2021 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000174-66.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONINO OLIVEIRA FRANÇA Advogado(s): MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16364), PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
15/06/2021 18:10
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
15/06/2021 11:24
Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 18:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/02/2021 09:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 13:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 13:03
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/12/2019 12:29
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
18/12/2019 11:47
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
21/11/2019 07:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
07/11/2019 10:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/09/2019 11:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
04/09/2019 11:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
06/08/2019 13:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/05/2019 11:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
22/05/2019 08:03
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/05/2019 12:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/04/2019 06:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 04/2019.
-
29/04/2019 14:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/04/2019 11:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
29/04/2019 11:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/04/2019 11:27
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/04/2019 16:06
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 04/2019 08:30 FÓRUM.
-
02/04/2019 11:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
02/04/2019 11:52
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
02/04/2019 11:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
13/03/2019 08:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
13/03/2019 08:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
26/02/2019 11:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/02/2019 11:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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21/02/2019 06:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 02/2019.
-
20/02/2019 14:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/02/2019 12:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/02/2019 10:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/02/2019 11:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 04/2019 08:30 FÓRUM.
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19/02/2019 11:11
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2019 09:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2018 13:17
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/09/2018 13:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
26/09/2018 09:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-66.2018.8.18.0045.5003
-
18/09/2018 09:26
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
31/07/2018 10:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/07/2018 13:02
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONINO OLIVEIRA FRANÇA
-
19/07/2018 12:31
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/07/2018 08:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/07/2018 08:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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18/07/2018 10:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/07/2018 11:03
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000174-66.2018.8.18.0045.5001
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05/07/2018 12:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2018 12:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 11:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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05/07/2018 11:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2018
Ultima Atualização
17/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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