TJPI - 0000306-26.2018.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 02:57
Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO em 30/07/2025 23:59.
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21/07/2025 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/07/2025 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/07/2025 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/07/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 15:18
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 15:18
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 15:18
Expedição de Mandado.
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15/07/2025 06:50
Publicado Intimação em 15/07/2025.
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15/07/2025 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0000306-26.2018.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão Preventiva, Contra pessoas não identificadas como mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: MARCOS ANTONIO SOARES ATO ORDINATÓRIO Intimo o advogado do réu para ciência sobre a Audiência Preliminar designada para 08/09/2025 13:00 na sede deste(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí no endereço acima indicado.
CASTELO DO PIAUÍ, 12 de julho de 2025.
SIMONE OLIVEIRA VIANA Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí -
12/07/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2025 10:54
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/04/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 11:01
Juntada de Petição de manifestação
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13/01/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 16:04
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2024 10:06
Conclusos para despacho
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09/02/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 03:45
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/02/2024 23:59.
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06/12/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 03:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/12/2023 23:59.
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31/10/2023 21:20
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2023 19:57
Conclusos para despacho
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21/02/2023 19:56
Expedição de Certidão.
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07/11/2022 23:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2022 09:28
Juntada de informação
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21/06/2022 09:36
Expedição de Ofício.
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15/03/2022 09:57
Conclusos para despacho
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15/03/2022 09:57
Juntada de Certidão
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19/11/2021 08:43
Juntada de Ofício
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12/10/2021 11:46
Juntada de comprovante
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12/10/2021 11:43
Juntada de Ofício
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22/06/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 06/2021.
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16/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000306-26.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO SOARES Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CASTELO DO PIAUÍ, 15 de junho de 2021 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
15/06/2021 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2021 10:42
Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/05/2021 17:12
Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/12/2020 12:15
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/10/2020 13:18
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/08/2020 17:13
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/04/2020 10:14
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/12/2019 12:56
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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05/12/2019 13:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
04/12/2019 12:23
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2019 11:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/09/2019 14:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 09/2019 11:50 Fórum da Comarca de Castelo do Piauí.
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15/08/2019 09:40
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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15/08/2019 08:51
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
15/08/2019 08:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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14/08/2019 08:39
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/08/2019 08:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/08/2019 14:38
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-26.2018.8.18.0045.5007
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08/08/2019 06:02
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 08/2019.
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07/08/2019 15:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/08/2019 11:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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07/08/2019 09:32
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/08/2019 09:08
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 09/2019 11:50 Fórum da Comarca de Castelo do Piauí.
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07/08/2019 08:50
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2019 06:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 07/2019.
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30/07/2019 15:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/07/2019 12:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2019 12:51
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/04/2019 11:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/04/2019 10:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-26.2018.8.18.0045.5006
-
28/03/2019 12:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/03/2019 09:12
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/03/2019 13:36
Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO SOARES
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11/03/2019 16:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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11/03/2019 16:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/03/2019 16:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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11/03/2019 16:54
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/02/2019 09:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-26.2018.8.18.0045.5005
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30/10/2018 13:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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30/10/2018 13:17
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial
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29/10/2018 15:04
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/10/2018 11:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/10/2018 11:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
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29/10/2018 11:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS ANTONIO SOARES.
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29/10/2018 08:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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29/10/2018 08:44
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2018 08:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/10/2018 13:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-26.2018.8.18.0045.5004
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25/10/2018 15:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)
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25/10/2018 14:53
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2018 13:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2018 09:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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23/10/2018 13:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/10/2018 13:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/10/2018 10:02
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-26.2018.8.18.0045.5003
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22/10/2018 12:06
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)
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22/10/2018 12:03
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/10/2018 11:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-26.2018.8.18.0045.5002
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22/10/2018 10:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/10/2018 12:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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12/10/2018 14:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/10/2018 10:52
Mov. [11] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCOS ANTONIO SOARES.
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11/10/2018 11:27
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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11/10/2018 11:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2018 11:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/10/2018 10:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000306-26.2018.8.18.0045.5001
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11/10/2018 08:21
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Trigueiro . (Vista ao Ministério Público)
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11/10/2018 08:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/10/2018 08:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2018 09:40
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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09/10/2018 09:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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09/10/2018 09:26
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2018
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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