TJPI - 0000084-58.2018.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL DOUGLAS DE ANDRADE ARAUJO

CPF *77.***.*86-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 12:38

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 12:38

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 12:37

    Transitado em Julgado em 05/09/2023

  • 22/09/2023 12:36

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2023 09:15

    Audiência Instrução realizada para 05/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 09/09/2023 09:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/08/2023 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2023 14:15

    Expedição de Informações.

  • 16/08/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 17/05/2023 12:05

    Audiência Instrução designada para 05/09/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 23/02/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 19:06

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 09:48

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2021 11:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2021 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2021 17:57

    Audiência Preliminar designada para 09/11/2021 09:30 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 05/08/2021 10:27

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2021 10:25

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2021 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/07/2021 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2021 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000084-58.2018.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MICHAEL DOUGLAS DE ANDRADE ARAÚJO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           CASTELO DO PIAUÍ, 15 de junho de 2021         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 15/06/2021 18:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 10:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 11:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2020 11:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2020 08:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2020 13:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000084-58.2018.8.18.0045.5003

  • 18/08/2020 10:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2020 09:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 09:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/04/2020 17:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2020 10:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/04/2020 09:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 13:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/02/2020 13:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 13:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 09:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000084-58.2018.8.18.0045.5002

  • 14/02/2020 09:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 10:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/02/2020 14:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 13:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 12:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2020 11:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 13:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2020 10:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2020 10:20 FÓRUM.

  • 29/01/2020 10:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 15:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 10:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/05/2019 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/05/2019 19:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000084-58.2018.8.18.0045.5001

  • 07/08/2018 12:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2018 13:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MICHAEL DOUGLAS DE ANDRADE ARAÚJO

  • 19/04/2018 12:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/04/2018 11:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/04/2018 08:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2018 08:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2018 08:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2018 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/04/2018 08:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2018

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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