29/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 18:00

Recebidos os autos
26/02/2025 18:00

Juntada de Petição de decisão
09/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000310-86.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINICIUS PABLO SOUZA SILVA, JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 6 de maio de 2022 THIAGO BARBOSA DE ALMEIDA Analista Judicial - Mat. nº 28637
06/05/2022 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/05/2022 11:19

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:17

Expedição de Certidão.
06/05/2022 11:02

Distribuído por sorteio
06/05/2022 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/05/2022 10:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
17/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-16.
16/06/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-16
16/06/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000310-86.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINICIUS PABLO SOUZA SILVA, JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) DEcisão: "(...)Pelo exposto, AUTORIZO o requerente VINÍCIUS PABLO SOUZA SILVA a residir no endereço informado, qual seja, Rua Antônio Carlos Viana, nº 737, Centro, CEP 47.120-000, no município de Buritirama-BA, mediante fiscalização da Unidade Jurisdicional Documento assinado eletronicamente por FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO, Juiz(a), em 15/06/2021, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. mais próxima. (...) No ensejo, diante dos recursos de apelação pendentes de apreciação, proceda-se a devida baixa dos presentes autos nesta unidade judiciária, efetuando-se a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça em seguida a digitalização para análise recursal.

Cumpram-se com os expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ, 15 de junho de 2021.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO.

Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ".
15/06/2021 13:34

[ThemisWeb] Outras Decisões
21/05/2021 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/05/2021 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/05/2021 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/05/2021 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/04/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-29.
29/04/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-29
29/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000310-86.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINICIUS PABLO SOUZA SILVA, JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) (...) Considerando que a liberdade de Vinicius Pablo Souza Silva advém de decisão precária, proferida em sede de liminar de Habeas Corpus, hei por bem aguardar o desfecho do remédio heroico para só então analisar o presente pleito de autorização de mudança de domicílio.

Intime-se o requerente e certifique-se, quando possível, o desfecho do processo registrado em segundo grau sob o n° 0752560-65.2021.8.18.0000(...)
28/04/2021 16:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
26/04/2021 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/04/2021 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
26/04/2021 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
26/04/2021 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2021 11:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/04/2021 18:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/04/2021 18:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/04/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-12.
12/04/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-12
12/04/2021 10:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/04/2021 10:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000310-86.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINICIUS PABLO SOUZA SILVA, JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) (...) Recebi hoje.

Diante do pedido de mudança de endereço formulado pelo condenado Vinícius Pablo Souza Silva e a vista das razões recursais acostadas, intime-se o Ministério Público para manifestação e apresentação de contrarrazões.

No ensejo, quanto aos HC's impetrados, informo que as informações solicitadas serão prestadas via SEI.

Cumpra-se(...)
09/04/2021 16:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 20:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 14:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/04/2021 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/04/2021 16:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/04/2021 00:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/04/2021 00:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/04/2021 19:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/04/2021 13:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/03/2021 16:03

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
31/03/2021 15:22

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
31/03/2021 14:07

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 14:02

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 12:05

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
31/03/2021 11:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
25/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-25.
25/03/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000310-86.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINICIUS PABLO SOUZA SILVA, JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) Vistos etc.

Trata-se de RECURSOS DE APELAÇÃO interpostos pelos réus Alan Pereira do Nascimento, Vinícius Pablo Souza Silva e Jaqueline Veloso de Araújo, em face da sentença de mérito prolatada em 02 de março de 2021.

Conforme certidão retro, os recursos foram apresentados tempestivamente pelos recorrentes, sendo estes isentos de preparo, razão pela qual, a priori, reputo satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade.

Como a causa não se encontra dentre aquelas listadas no art. 597 do CPP, RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Dessa forma, intimem-se os advogados de defesa para apresentar as razões recursais e, na sequência, o Ministério Público para ofertar suas contrarrazões dentro do prazo legal.

Após o decurso do prazo de oito dias, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Recursal (TJPI).
24/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-24
24/03/2021 10:20

[ThemisWeb] Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-24.
24/03/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000310-86.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINICIUS PABLO SOUZA SILVA, JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) (...) Destarte, por não restar demonstrando que tais bens tenham sido adquiridos com os rendimentos da atividade ilícita, torna-se indevida a declaração de perdimento destes bens em favor da União, razão pelo qual DETERMINO A RESITUIÇÃO DOS BENS acima descritos aos respectivos proprietários.

Comunique-se à autoridade policial responsável pela apreensão referida nos autos a fim de que faça a entrega aos respectivos adquirentes, ou a seu preposto/procurador, mediante lavratura de auto de restituição circunstanciado, a ser assinado por todos, cabendo a autoridade policial comunicar este Juízo acerca do cumprimento desta ordem.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Intimem-se(...)
23/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-23
23/03/2021 11:50

[ThemisWeb] Outras Decisões
23/03/2021 11:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/03/2021 14:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 14:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
22/03/2021 14:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
22/03/2021 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
22/03/2021 10:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/03/2021 15:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/03/2021 12:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/03/2021 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/03/2021 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-05.
05/03/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000310-86.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINICIUS PABLO SOUZA SILVA, JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) (...) 3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR OS ACUSADOS ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, VINÍCIUS PABLO SOUZA SILVA e JAQUELINE VELOSO DE ARAÚJO, alhures qualificados, como incurso nas sanções dos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06 e, ainda, ao acusado ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO, a prática do crime tipificado no art. 14, caput, do Estatuto do Desarmamento(...)
04/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-04
04/03/2021 13:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/03/2021 17:36

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2021 16:59

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
09/02/2021 16:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2021 16:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2021 01:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/02/2021 01:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/02/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-02-02.
02/02/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-02
01/02/2021 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
01/02/2021 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
01/02/2021 11:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/02/2021 11:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/01/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-20.
19/01/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-19
19/01/2021 12:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
19/01/2021 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/01/2021 10:03

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/01/2021 15:33

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
11/01/2021 14:52

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
11/01/2021 14:49

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
08/01/2021 15:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
08/01/2021 15:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
08/01/2021 15:36

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/01/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-07.
18/12/2020 20:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-18
18/12/2020 10:55

[ThemisWeb] Outras Decisões
17/12/2020 10:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/12/2020 10:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 12:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2020 10:17

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-12-10 08:50 SALA DE AUDIÊNCIAS.
03/12/2020 13:51

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 13:45

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2020 13:39

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 15:16

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2020 15:14

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/12/2020 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
30/11/2020 16:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2020 16:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2020 14:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/11/2020 09:36

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/11/2020 09:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/11/2020 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/11/2020 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/11/2020 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/11/2020 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/11/2020 12:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/11/2020 12:02

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
20/11/2020 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/11/2020 11:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-12-10 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
19/11/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-19.
18/11/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-18
17/11/2020 19:33

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra VINICIUS PABLO SOUZA SILVA
12/11/2020 13:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/11/2020 12:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 12:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 00:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/11/2020 23:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/11/2020 23:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/11/2020 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/11/2020 17:27

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
03/11/2020 17:22

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 21:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/10/2020 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
27/10/2020 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
27/10/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-27.
26/10/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-26
26/10/2020 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
26/10/2020 09:42

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
26/10/2020 09:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/10/2020 17:17

[ThemisWeb] Outras Decisões
20/10/2020 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
16/10/2020 14:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/10/2020 14:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 14:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2020 14:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/10/2020 12:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/10/2020 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/10/2020 12:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/10/2020 12:15

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
15/10/2020 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
15/10/2020 10:42

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 10:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 08:01

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-14.
14/10/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-14
14/10/2020 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/10/2020 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/10/2020 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/10/2020 16:37

[ThemisWeb] Concedida a prisão domiciliar
09/10/2020 11:03

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
09/10/2020 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
09/10/2020 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2020 08:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/10/2020 11:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/10/2020 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2020 10:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/09/2020 08:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/09/2020 18:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/09/2020 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-21.
19/09/2020 12:35

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2020 12:33

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2020 12:31

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 21:54

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 21:50

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 21:45

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 21:36

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-18
18/09/2020 14:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/09/2020 14:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/09/2020 14:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/09/2020 14:17

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/09/2020 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 14:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2020 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2020 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2020 11:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/09/2020 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/09/2020 10:42

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
17/09/2020 10:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/09/2020 10:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/09/2020 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
17/09/2020 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/09/2020 10:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/09/2020 08:51

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
17/09/2020 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/09/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-17.
16/09/2020 18:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 18:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-16
16/09/2020 18:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 18:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/09/2020 13:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/09/2020 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/09/2020 13:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/09/2020 12:45

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/09/2020 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/09/2020 11:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 19:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/09/2020 19:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
15/09/2020 19:29

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000185-24.2020.8.18.0046

Ministerio Publico Estadual

Antonio Francisco Santos Horacio

Advogado: Maria Gabriela Ximendes Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/05/2020 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0000908-06.2016.8.18.0039

Jose Raimundo da Silva Santos

Municipio de Boa Hora

Advogado: Frankcinato dos Santos Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2019 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0001418-19.2016.8.18.0039

Moises Carvalho da Silva

Municipio de Barras

Advogado: Francisco Inacio Andrade Ferreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/08/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0000012-43.1996.8.18.0045

Ministerio Publico Estadual

Onias Campelo da Silva Filho

Advogado: Otoniel D'Oliveira Chagas Bisneto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0000288-54.2013.8.18.0053

Julio Cesar de Carvalho Lima

Jose Lourenco Mousinho Mota

Advogado: George Fernandes Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/05/2013 11:35

Exibir Processo