TJPI - 0026154-31.2012.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 18:06
Arquivado Definitivamente
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14/02/2025 18:06
Baixa Definitiva
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14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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14/02/2025 18:06
Transitado em Julgado em 04/02/2025
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14/02/2025 18:06
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 09:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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07/02/2025 09:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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07/02/2025 08:32
Juntada de Certidão
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07/02/2025 08:32
Juntada de decisão de corte superior
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07/02/2025 08:30
Processo Reativado
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07/02/2025 08:30
Recebidos os autos
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26/06/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2024 14:39
Baixa Definitiva
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24/06/2024 14:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
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24/06/2024 14:39
Juntada de Certidão
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20/06/2024 12:43
Juntada de Certidão
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20/06/2024 12:42
Expedição de intimação.
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20/06/2024 12:42
Expedição de intimação.
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04/06/2024 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 11:21
Conclusos para o Relator
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12/04/2024 11:18
Juntada de Certidão
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09/04/2024 03:00
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
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26/02/2024 11:33
Expedição de intimação.
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26/02/2024 11:32
Juntada de Certidão
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24/02/2024 03:00
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
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12/01/2024 13:06
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 16:30
Recurso Especial não admitido
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17/08/2023 09:25
Conclusos para o relator
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17/08/2023 09:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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15/08/2023 16:44
Juntada de Certidão
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14/08/2023 17:05
Juntada de Petição de resposta
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31/07/2023 15:09
Expedição de intimação.
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31/07/2023 15:03
Juntada de Certidão
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28/07/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
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26/07/2023 19:04
Juntada de Petição de manifestação
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12/07/2023 09:41
Expedição de intimação.
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12/07/2023 09:41
Expedição de intimação.
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27/06/2023 08:02
Conhecido o recurso de THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUSA (RECORRENTE) e provido
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20/06/2023 16:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/06/2023 16:02
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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05/06/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação
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05/06/2023 08:39
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 09:26
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/05/2023 13:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2023 09:43
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/03/2023 21:56
Conclusos para o Relator
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20/03/2023 14:54
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 10:11
Expedição de notificação.
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03/03/2023 10:08
Juntada de documentos
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13/02/2023 13:47
Recebidos os autos
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13/02/2023 13:47
Juntada de despacho
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17/01/2023 11:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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13/01/2023 08:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/11/2022 10:25
Conclusos para o Relator
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27/10/2022 15:07
Juntada de Petição de manifestação
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14/10/2022 12:04
Expedição de notificação.
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09/10/2022 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2022 14:25
Recebidos os autos
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11/07/2022 14:25
Conclusos para Conferência Inicial
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11/07/2022 14:25
Distribuído por sorteio
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0026154-31.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de junho de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457 -
17/06/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0026154-31.2012.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA Réu: THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUSA Vítima: WALTERES DA CONCEIÇÃO SILVA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO O (A) Dr (a).
ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida Decisão nos autos do processo em epígrafe, datada de 16 de junho de 2021, de cuja decisão transcrevo a parte final "... Ante o exposto, pronuncio THIAGO HENRIQUE LOPES DE SOUSA, como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, para ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. Em atenção ao princípio da inocência, deixo de lançar o nome do acusado no rol dos culpados. Publique-se, registre-se e intimem-se as partes. Cumpra-se. Teresina (PI), 16 de junho de 2021. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri Comarca de Teresina (PI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ EVANGELISTA ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, digitei e subscrevo. TERESINA, 16 de junho de 2021. ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
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