TJPI - 0000794-70.2012.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERTE ANTONIO DE MOURA

CPF *16.***.*88-78

Advogados

RUBENS BATISTA FILHO

OAB: 7275/PI

CPF *17.***.*49-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2023 09:54

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 04:00

    Decorrido prazo de LAERTE ANTONIO DE MOURA em 24/04/2023 23:59.

  • 07/04/2023 15:32

    Baixa Definitiva

  • 07/04/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 15:29

    Transitado em Julgado em 08/09/2021

  • 17/02/2023 10:41

    Expedição de Alvará.

  • 03/11/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:52

    Distribuído por sorteio

  • 24/06/2022 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 06:11

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000794-70.2012.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LAERTE ANTÔNIO DE MOURA Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22

  • 21/06/2022 21:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 12:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/04/2022 11:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2022 14:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-28.

  • 28/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-28

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000794-70.2012.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LAERTE ANTÔNIO DE MOURA Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)   Ante exposto, em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de restituição formulado pela defesa

  • 25/03/2022 14:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 09:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 12:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 12:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2021 14:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2021 14:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2021 10:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/07/2021 06:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/07/2021 06:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 06:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 16:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-15.

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000794-70.2012.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LAERTE ANTÔNIO DE MOURA Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275) SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, o que faço com fundamento nos arts. 107, IV, 109, V e § único e art. 110, §1°, todos do Código Penal. (...)

  • 14/06/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-14

  • 14/06/2021 10:38

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/12/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-10.

  • 10/12/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-10

  • 10/12/2020 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 13:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 13:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 09/12/2020 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 27/11/2020 13:39

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-11-03

  • 26/11/2020 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 31/10/2020 20:19

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 31/07/2020 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 09:37

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-06-08

  • 09/07/2020 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 29/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-06-29.

  • 26/06/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-26

  • 26/06/2020 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/06/2020 17:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2020 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2020 08:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/04/2020 12:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/04/2020 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 21/04/2020 12:57

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/08/2019 14:34

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 22/08/2019 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/07/2019 13:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/06/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-05.

  • 04/06/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-04

  • 03/06/2019 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/06/2019 13:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/04/2019 13:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2019 13:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/03/2019 11:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/03/2019 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2018 13:04

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 06/08/2018 13:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-06-26 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 18/06/2018 09:38

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2018 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 30/05/2018 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/05/2018 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2018 12:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2018 10:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/05/2018 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/05/2018 08:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2018 10:24

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2018 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 15/05/2018 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2018 08:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-26 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 14/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-14.

  • 11/05/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-11

  • 11/05/2018 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2018 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2018 08:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/04/2018 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2018 14:02

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/02/2018 08:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/02/2018 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/02/2018 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 13:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 13:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/02/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-07.

  • 06/02/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-02-06

  • 06/02/2018 13:48

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-03-22 08:00 Fórum de Fronteiras.

  • 05/02/2018 16:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2018 14:26

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-02-08 08:00 Fórum de Fronteiras.

  • 16/11/2017 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/11/2017 17:19

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/10/2017 11:09

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2017 10:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2017 10:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/10/2017 12:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 24/10/2017 12:23

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/10/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-18.

  • 17/10/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-17

  • 16/10/2017 18:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/10/2017 18:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/10/2017 18:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/10/2017 18:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2017 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 20/07/2017 13:55

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 26/04/2017 13:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2017 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 25/07/2016 13:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 13:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-04-08.

  • 07/04/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-07

  • 06/04/2016 16:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2016 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2016 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 25/02/2016 07:58

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/01/2016 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2016 08:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/01/2016 12:58

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/12/2015 09:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2015 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2015 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 20/11/2015 09:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/11/2015 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2015 09:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/11/2015 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 18/11/2015 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/11/2015 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/11/2015 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2015 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/09/2015 07:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/09/2015 07:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/09/2015 07:36

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/09/2015 07:31

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/09/2015 07:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 05/06/2014 08:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2014 09:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/09/2012 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2012 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2012 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/06/2012 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2012 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2012 11:35

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LAERTE ANTÔNIO DE MOURA

  • 31/05/2012 18:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 10:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 31/05/2012 10:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2012

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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