TJPI - 0000375-06.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SOCORRO ALVES RIBEIRO

CPF *90.***.*93-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2023 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2023 18:03

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2023 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 05:14

    Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ALVES RIBEIRO em 13/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 12:51

    Juntada de Petição de informação

  • 28/08/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 14:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/08/2023 14:02

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 25/08/2023 13:59

    Desentranhado o documento

  • 25/08/2023 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/04/2023 15:52

    Baixa Definitiva

  • 06/04/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 19:03

    Transitado em Julgado em 04/05/2022

  • 09/03/2023 19:01

    Transitado em Julgado em 11/11/2021

  • 09/03/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2022 10:32

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 09:56

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000375-06.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA SOCORRO ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 22/06/2022 10:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 14:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 14:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/04/2022 13:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2022 14:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2021 13:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 14/12/2021 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 09:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2021 10:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2021 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/09/2021 06:18

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-01

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000375-06.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA SOCORRO ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar a ré pela prática do crime tipificado no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro (entregar a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada).  

  • 31/08/2021 16:54

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 11/08/2021 06:36

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 06:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 15:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-07-22 09:30 Fórum de Fronteiras.

  • 22/07/2021 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 12:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/07/2021 15:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2021 17:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2021 12:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2021 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 09/07/2021 12:09

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2021 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 12:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 12:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-07-22 09:30 Fórum de Fronteiras.

  • 15/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-15.

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000375-06.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA SOCORRO ALVES Advogado(s):   Ato contínuo, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22.07.2021, às 09h30, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams

  • 14/06/2021 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-14

  • 14/06/2021 10:19

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 06/10/2020 08:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 08:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/10/2020 20:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/09/2020 15:46

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2020 14:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 08:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/08/2020 14:18

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARIA SOCORRO ALVES

  • 27/04/2020 14:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-24.

  • 23/03/2020 20:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-03-23 20:56 Sala de audiências local.

  • 23/03/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-23

  • 20/03/2020 20:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2020 11:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2020 13:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 27/02/2020 13:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2020 14:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/02/2020 08:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 10:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/02/2020 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2020 18:05

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-29 13:00 Sala de audiências local.

  • 08/11/2019 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/10/2019 17:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2019 13:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2019 20:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/08/2019 13:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/08/2019 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 13:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 13:38

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/08/2019 13:38

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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