04/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:40

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:32

Decorrido prazo de ISABEL MARIA DE JESUS em 28/05/2025 23:59.
08/05/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 20:34

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2025 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:10

Expedição de Mandado.
31/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:59

Juntada de comprovante
22/10/2024 12:55

Expedição de Ofício.
10/09/2024 03:19

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI em 09/09/2024 23:59.
08/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:29

Expedição de Informações.
02/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:39

Determinada diligência
10/07/2024 11:15

Expedição de Informações.
12/06/2024 12:43

Expedição de Informações.
12/06/2024 09:17

Expedição de Informações.
10/05/2024 15:33

Expedição de Informações.
03/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/05/2024 04:56

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTO AUGUSTO IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:15

Declarada incompetência
26/03/2024 05:08

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:02

Expedição de Informações.
11/03/2024 10:30

Expedição de Informações.
10/03/2024 19:55

Conclusos para despacho
10/03/2024 19:55

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:46

Expedição de Mandado.
23/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:59

Declarada incompetência
21/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:10

Expedição de Informações.
05/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:39

Expedição de Informações.
16/11/2023 15:32

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:53

Baixa Definitiva
16/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:52

Transitado em Julgado em 11/01/2018
11/11/2023 14:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2023 14:05

Expedição de Informações.
23/10/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 17:55

Expedição de Informações.
12/09/2023 16:11

Expedição de Informações.
07/08/2023 17:04

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:04

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:41

Expedição de Informações.
08/03/2023 19:25

Juntada de informação
03/03/2023 15:51

Juntada de informação
25/01/2023 15:50

Juntada de informação
11/01/2023 16:35

Juntada de informação
13/12/2022 15:20

Juntada de informação
11/11/2022 10:42

Juntada de informação
18/10/2022 16:17

Juntada de informação
18/10/2022 16:14

Juntada de informação
14/07/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:32

Distribuído por sorteio
27/06/2022 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
24/06/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000252-13.2016.8.18.0051 Classe: Consignação em Pagamento Consignante: VENTOS DE SANTO AUGUSTO IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI(OAB/MINAS GERAIS Nº 72002 ) Inventariado: BENEDITO FRANCISCO NETO, ISABEL MARIA DE JESUS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-22
22/06/2022 10:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
04/03/2022 18:39

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
04/03/2022 14:46

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
16/02/2022 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/12/2021 13:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/10/2021 13:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações
02/09/2021 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/08/2021 07:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/07/2021 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Informações
18/06/2021 12:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações
15/06/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-15.
15/06/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000252-13.2016.8.18.0051 Classe: Consignação em Pagamento Consignante: VENTOS DE SANTO AUGUSTO IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A Advogado(s): LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI(OAB/MINAS GERAIS Nº 72002 ) Inventariado: BENEDITO FRANCISCO NETO, ISABEL MARIA DE JESUS Advogado(s): Compulsando os autos, observo que a secretaria corretamente indicou o devido cumprimento da carta precatória de intimação da representante do espólio, a qual forneceu os seguintes dados bancários para depósito dos valores subsequentes: Caixa Econômica Federal, Agência: 0772, operação: 013, Conta 00044035-3.

Ademais, esta ainda ofertou informações complementares, quais sejam: CPF: *31.***.*07-09 e Tel: 89 - 9 9432-7255.

Desta feita, encontra-se satisfeito o pleito da parte consignante datado de 20/05/2020.

Do mais para o mais, intime-se a inventariante, pessoalmente, para que esta compareça, no prazo de 10 (dez) dias, a secretaria dessa comarca e receba, em mãos, o respectivo alvará para proceder o levantamento dos valores porventura depositados em conta judicial vinculada a este feito.

Ademais, esta deverá ser intimada, oportunamente, para proceder o recolhimento, em igual prazo, das custas processuais determinadas em sentença de mérito.

Transcorido o prazo supracitado sem o pagamento, certifique-se e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI par aos fins de direito.

Por fim, cumpridas as disposições acima expostas, arquivem-se.

Fronteiras, data indicada pelo sistema.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
14/06/2021 20:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-14
13/06/2021 09:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 14:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/10/2020 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 17:40

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
08/07/2020 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/07/2020 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/07/2020 14:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 15:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/03/2020 11:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/03/2020 10:28

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
04/03/2020 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/03/2020 10:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 14:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 14:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/03/2020 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 18:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/02/2020 10:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/02/2020 11:45

[ThemisWeb] Juntada de Informações
03/02/2020 16:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/01/2020 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações
08/01/2020 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 15:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/10/2019 14:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/09/2019 16:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 17:07

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/06/2019 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2019 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2019 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 14:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/12/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-12-14.
13/12/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-13
13/12/2018 10:50

[ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2018 16:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/09/2018 13:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 16:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/08/2018 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 12:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 17:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/07/2018 10:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/05/2018 15:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/05/2018 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Informações
02/05/2018 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2018 18:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/04/2018 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações
10/04/2018 13:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018 14:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/02/2018 13:15

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/01/2018 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 14:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/12/2017 14:25

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/12/2017 14:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2017 09:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-12-01.
30/11/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-30
30/11/2017 08:26

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
31/10/2017 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 11:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2017 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/09/2017 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 09:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 09:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/08/2017 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2017 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/07/2017 11:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/07/2017 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2017 10:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/06/2017 08:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2017 11:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/04/2017 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 13:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/03/2017 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2017 11:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/03/2017 08:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2017 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
06/02/2017 17:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2017 12:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2017 12:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/01/2017 07:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/12/2016 09:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
29/11/2016 13:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2016 13:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/10/2016 14:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2016 14:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/10/2016 08:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/10/2016 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
18/10/2016 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 12:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/09/2016 10:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/08/2016 13:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2016 12:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/07/2016 13:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/07/2016 13:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2016 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/06/2016 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2016 13:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/06/2016 13:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2016 13:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/05/2016 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2016 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/05/2016 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2016 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-05-13.
12/05/2016 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-05-12
12/05/2016 09:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/05/2016 13:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2016 13:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/05/2016 13:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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