TJPI - 0004645-63.2020.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 18:45
Determinado o arquivamento
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24/06/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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28/05/2025 08:50
Decorrido prazo de TIAGO DA SILVA ARAUJO em 27/05/2025 23:59.
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20/05/2025 12:46
Juntada de Certidão
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20/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 08:57
Conclusos para despacho
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20/05/2025 08:57
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 08:57
Juntada de Certidão
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15/05/2025 11:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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12/05/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 11:58
Indeferido o pedido de DANIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: *82.***.*45-08 (REU)
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15/04/2025 14:58
Conclusos para decisão
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15/04/2025 14:58
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 14:28
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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14/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 12:12
Conclusos para despacho
-
11/04/2025 12:12
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 12:11
Processo Reativado
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11/04/2025 12:11
Processo Desarquivado
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11/04/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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01/05/2023 15:52
Arquivado Provisoramente
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01/05/2023 15:52
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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14/04/2023 16:03
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 13:26
Juntada de Petição de petição inicial
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21/06/2022 09:20
Juntada de Petição de manifestação
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20/06/2022 13:21
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
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13/06/2022 10:14
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2022 06:09
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 06/2022.
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10/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004645-63.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: VAGNO WERES DE OLIVEIRA JUNIOR, DANIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de junho de 2022 LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1 -
09/06/2022 19:10
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/06/2022 12:42
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2022 12:40
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 12:20
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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11/08/2021 08:51
Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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09/08/2021 09:18
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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09/08/2021 09:05
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004645-63.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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09/08/2021 08:56
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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14/07/2021 07:50
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2021 07:44
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2021 07:44
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/07/2021 17:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5012
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01/07/2021 11:41
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/06/2021 07:25
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)
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24/06/2021 07:17
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/06/2021 07:16
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/06/2021 13:06
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5011
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22/06/2021 10:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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22/06/2021 10:45
Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/06/2021 06:00
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2021.
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10/06/2021 18:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/06/2021 00:00
Intimação
AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO : Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS : VAGNO WERES DE OLIVEIRA JÚNIOR E DANIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO.
VÍTIMAS : MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E EDIVAN LUIS DOS SANTOS.
CRIMES : ART. 157 §2º, II, §2º-A, I, ART. 180, CAPUT E ART. 299, CAPUT, TODOS DO CP.
DEFENSOR PÚBLICO : DR.
ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO. SENTENÇA: Vistos, etc..... É o relatório. ( ) DIANTE DE TODO O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA CONDENAR VAGNO WERES DE OLIVEIRA JÚNIOR, BRASILEIRO, NATURAL DE TIMON ? MA, NASCIDO AOS 21/07/1996, CPF *75.***.*56-00, FILHO DE MARIA LÚCIA DIAS DA SILVA, ÀS PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO, PELOS CRIMES DO ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, E ART. 180, CAPUT, C/C ART. 70, TODOS DO CP E A 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO, PELO CRIME DO ART. 307, C/C ART. 69, AMBOS DO CP E AO PAGAMENTO DE 89 (OITENTA E NOVE) DIAS MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, EXECUTANDO-SE PRIMEIRO A PENA DE RECLUSÃO.
CONDENAR DANIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, BRASILEIRA, NASCIDA AOS 13/08/2000, CPF *82.***.*45-08, FILHA DE ELIZA DOS SANTOS NASCIMENTO, ÀS PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO, PELOS CRIMES DO ART. 157, §2º, II E §2º-A, I, E ART. 180, CAPUT, C/C ART. 70, TODOS DO CP E AO PAGAMENTO DE 79 (SETENTA E NOVE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME. o réu VAGNO WERES DE OLIVEIRA JÚNIOR encontra-se preso desde o dia 24/10/2020 (25/10/2020 ? 14:09 - Decisão), data em que foi preso em flagrante delito, tendo sido condenado no regime SEMIABERTO.
Por tais razões NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a sobrevinda de sentença condenatória, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a conversão da sua prisão em flagrante em preventiva.
Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado.
Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, razão pela qual DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO CONTRA VAGNO WERES DE OLIVEIRA JÚNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI; A sentenciada DANIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, também foi presa em flagrante no dia 24/10/2020 (25/10/2020 ? 14:09 - Decisão), sendo beneficiada com a liberdade provisória em 10/05/2021 (10/05/2021 ? 11:54 ? Decisão e 10/05/2021 ? 16:31 - Alvará) EM RAZÃO DE ESTAR GRÁVIDA, HÁ ÉPOCA, DE 33 SEMANAS E 3 DIAS.
Portanto, não tendo havido alteração fática no caso, MANTENHO AS CONDIÇÕES FIRMADAS QUANDO DA CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA DA SENTENCIADA E CONCEDO A ELA O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.Réu preso.Expedientes necessários.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 09 de junho de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) -
09/06/2021 16:11
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/06/2021 13:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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26/05/2021 09:21
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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26/05/2021 08:57
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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26/05/2021 08:55
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/05/2021 20:57
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5010
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11/05/2021 07:21
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)
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11/05/2021 07:18
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 07:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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10/05/2021 16:31
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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10/05/2021 14:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5009
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10/05/2021 11:54
Mov. [53] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO.
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10/05/2021 08:47
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/05/2021 08:46
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/05/2021 17:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5008
-
07/05/2021 10:09
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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07/05/2021 10:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/05/2021 09:36
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2021 15:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5007
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30/04/2021 12:34
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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23/04/2021 10:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/04/2021 09:47
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 04/2021 09:45 sala de audiências da 9ª vara criminal.
-
08/02/2021 17:38
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/02/2021 17:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004645-63.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
08/02/2021 17:24
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004645-63.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
08/02/2021 17:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/02/2021 16:40
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2021 09:10 sala de audiências da 9ª vara criminal.
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05/02/2021 08:23
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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01/02/2021 22:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2021 07:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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27/01/2021 07:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/01/2021 11:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5005
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15/01/2021 08:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)
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14/01/2021 12:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/12/2020 07:12
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004645-63.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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09/12/2020 07:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004645-63.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
30/11/2020 08:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIELLY DOS SANTOS NASCIMENTO, VAGNO WERES DE OLIVEIRA JUNIOR
-
25/11/2020 14:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/11/2020 13:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/11/2020 13:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/11/2020 08:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
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19/11/2020 08:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/11/2020 08:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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18/11/2020 11:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/11/2020 11:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/11/2020 10:43
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 13:25
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/11/2020 12:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
16/11/2020 11:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/11/2020 20:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5004
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05/11/2020 12:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
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05/11/2020 11:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2020 11:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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03/11/2020 11:27
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5003
-
27/10/2020 09:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/10/2020 11:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
26/10/2020 08:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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25/10/2020 14:09
Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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25/10/2020 13:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2020 13:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5002
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25/10/2020 13:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2020 11:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004645-63.2020.8.18.0140.5001
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25/10/2020 10:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/10/2020 09:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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25/10/2020 08:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
25/10/2020 08:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2020
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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