TJPI - 0000339-79.2019.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON FERREIRA DA COSTA

CPF *46.***.*80-31

Advogados

MARLOS BRENO SILVA MARINHO

OAB: 17157/PI

CPF *63.***.*78-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARJORY SOARES COSTA

CPF *15.***.*40-02

MAIRA PAMELA SOARES COSTA

CPF *15.***.*76-01

MARIA ANTONIETA SOARES DE SOUSA

CPF *29.***.*90-01

ANTONIA CELMA SOARES DA COSTA

CPF *47.***.*98-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 20:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 20:53

    Baixa Definitiva

  • 17/02/2025 20:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2025 20:53

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 26/09/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/09/2024 07:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 15:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/08/2023 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 09:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 17/08/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2023 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 09/02/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 12:05

    Juntada de mandado

  • 05/04/2022 00:23

    Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DA COSTA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:23

    Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DA COSTA em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 00:23

    Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DA COSTA em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 12:35

    Juntada de informação

  • 16/06/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000339-79.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDMILSON FERREIRA DA COSTA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    CASTELO DO PIAUÍ, 14 de junho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1362/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 14/06/2021 17:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2021 14:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 11:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMILSON FERREIRA DA COSTA

  • 24/02/2021 09:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2021 10:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 13:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2020 11:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 13:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/04/2020 13:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 27/04/2020 13:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/04/2020 13:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 15:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000339-79.2019.8.18.0045.5001

  • 07/01/2020 12:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2020 11:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Inquérito Policial

  • 23/12/2019 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/12/2019 08:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 14:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 19/12/2019 13:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/12/2019 13:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/12/2019 13:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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