TJPI - 0000304-22.2019.8.18.0045

1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE OLIVEIRA MINEIRO

CPF *51.***.*99-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA CLAUDIANA TORRES

CPF *28.***.*28-08

PAULO SERGIO

JOAO BATISTA GOMES DO AMARAL

JOELSON BRUNO COSTA LOUREIRO

TEREZA HELENA ARRUDA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 17:11

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 10:39

    Expedição de Alvará.

  • 18/07/2024 13:59

    Transitado em Julgado em 23/05/2024

  • 15/05/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/05/2024 13:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2024 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 13:02

    Expedição de Informações.

  • 08/04/2024 22:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2024 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:45

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2024 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2023 00:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 22/11/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 10:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 23/10/2023 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/10/2023 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2023 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2023 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2023 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 21:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/10/2023 17:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 10:20

    Juntada de comprovante

  • 26/09/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 08/05/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 09:35

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 03/04/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 16:59

    Juntada de informação

  • 22/08/2022 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 16:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.

  • 08/08/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 12:28

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 22/05/2022 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 13:10

    Juntada de informação

  • 04/11/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2021 01:53

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE OLIVEIRA MINEIRO em 06/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 11:52

    Juntada de mandado

  • 27/08/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2021 18:12

    Juntada de mandado

  • 17/08/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 02:03

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 02:03

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ     Processo nº 0000304-22.2019.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA MINEIRO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    CASTELO DO PIAUÍ, 14 de junho de 2021 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1362/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ 

  • 14/06/2021 14:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 10:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2021 10:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA MINEIRO

  • 24/02/2021 09:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/01/2021 10:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 12:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 08:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2020 11:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 10:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 12:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/05/2020 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 27/05/2020 11:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2020 11:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 11:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 11:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2020 11:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-22.2019.8.18.0045.5004

  • 09/12/2019 09:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/12/2019 09:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/12/2019 07:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2019 07:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/11/2019 12:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 12:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 22/11/2019 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 09:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA MINEIRO.

  • 21/11/2019 14:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/11/2019 14:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 14:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2019 10:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-22.2019.8.18.0045.5002

  • 20/11/2019 16:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/11/2019 16:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/11/2019 15:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 15:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/11/2019 12:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 10:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000304-22.2019.8.18.0045.5001

  • 20/11/2019 09:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2019 19:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/11/2019 16:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/11/2019 16:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/11/2019 16:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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